Em último lugar nos índices, Porto Velho terá R$ 112 mi do PAC

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

Porto Velho, em Rondônia, está na lanterna dos índices de saneamento básico da cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. Em se tratando da coleta e tratamento de esgoto, os dados apontam que o serviço praticamente inexiste. Com relação ao fornecimento de água, os índices, como acontece na maior parte do Brasil, são menos dramáticos, atingindo 67% da população da cidade, que tem 382 mil habitantes. Como a responsável pelo saneamento no estado, a Companhia de Águas e Esgoto do Governo de Rondônia (Caerd), tem poucos recursos financeiros disponíveis, a grande aposta para reverter o quadro são os recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que começaram a chegar à Rondônia no ano passado.

A situação do saneamento em Rondônia é complicada até do ponto de vista legal.
Embora na prática o serviço de água e esgoto de água e esgoto em Porto Velho fosse prestado pela Caerd há décadas, ainda que de forma precária, apenas em setembro do ano passado a prefeitura local e a companhia controlada pelo estado assinaram contrato de concessão. O contrato tem vigência de 30 anos e coincidiu com a chegada de recursos provenientes do PAC, que prevêem abastecimento de água para toda a população e instalação de rede de esgotos para 75% da cidade.

Para Rondônia estão previstos R$ 476,3 milhões para ampliação do sistema de abastecimento, duplicação de adutora, estações de água tratada, reservatórios, ligações domiciliares. Via PAC/Funasa outros R$ 78 milhões, destinados ao abastecimento de água, saneamento em terras indígenas, melhoria na qualidade da água, drenagem, melhorias sanitárias domiciliares, entre outros serviçios.Para Porto Velho, o investimento do PAC é da ordem de R$ 112 milhões além da contrapartida da Prefeitura e do Governo de Rondônia.

A coordenadoria de engenharia da Caerd, Rosana Reis, reconhece que os serviços de coleta de esgoto (2% do total da cidade) e de tratamento (não há qualquer tipo de serviço) são altamente deficientes, mas aposta numa reversão do quadro até dezembro do ano que vem, com os recursos para as obras. “A capacidade de investimento da empresa é pequena, mas com esses recursos podemos universalizar não só o fornecimento de água, mas também a coleta e o tratamento de esgoto”, afirma, otimista.

Rosana Reis avalia que a atual carência infra-estrutura pode até funcionar como uma aliada na execução das obras. ”É muito mais fácil você construir um sistema de saneamento partindo do zero do que reformar uma rede antiga”, argumenta.

A coordenadora de engenharia acha que a cidade pode dar um grande salto em qualidade de vida com a expansão do esgotamento sanitário, principalmente com relação ao quesito saúde. Mas ela ressalta que está sendo realizado um trabalho social, junto à população, para mostrar a importância de ter uma ligação de esgoto nas casas.

“Como o serviço praticamente não existia, muitas pessoas não dão a devida importância e enxergam apenas como uma tarifa a mais que terão que pagar. Por isso, é necessário conscientizar os moradores”, explica.