quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Procura por planos para bancar os estudos ou outros bens no futuro

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

O presente de aniversário de 1 ano de Thiago dado por sua mãe só poderá ser apreciado dentro de muito tempo, provavelmente quando ele tiver cerca de 18 anos e estiver prestes a entrar na faculdade. Ou então, comprar o seu primeiro carro e, quem sabe mais para frente, dar entrada num apartamento. Esse é projeto de sua mãe, a designer gráfica Gabriela Vianna de Magalhães, ao comprar um plano de previdência complementar para o garoto, agora com dois anos. "A ideia é que o Thiago possa, por exemplo, fazer uma faculdade no exterior com os recursos do plano ou, se eu e meu marido pudermos bancar o curso, que ele use o dinheiro para outras finalidades", diz. "O importante é que ele tenha uma ajuda para dar um start na vida", afirma Gabriela, que comprou um plano da Brasilprev e gasta R$ 300,00 por mês com a previdência de Thiago.

Inicialmente, Gabriela pensava em comprar um plano de previdência para a sua aposentadoria, projeto que começou a ser revisto quando soube que estava grávida. Por fim, acabou comprando os dois planos. Para a designer gráfica, a competitividade do mercado de trabalho - que deve ser ainda maior quando o garoto atingir a idade adulta - torna imprescindível o investimento a longo prazo na educação. Ela acha fundamental que Thiago cresça com uma retaguarda para garantir o seu futuro no caso dos pais falecerem antes que ele tenha autonomia financeira.

O médico ginecologista Kyung Koo Han espera que os seus três filhos, Arthur, de 8 anos, Marina, de 6, e Vítor, de 4, repitam a trajetória do pai e cursem uma boa universidade pública e gratuita. Mas, ainda assim, ele quer que os três tenham uma renda no momento em que estiverem cursando a faculdade escolhida. A estratégia escolhida por Han foi adquirir, após o nascimento de cada um deles, um plano de previdência que começará a proporcionar rendimentos à medida que completarem 18 anos. "Eu espero que, como eu, meus filhos entrem numa universidade pública que, além de tudo, tem melhor ensino. Mas se isso não for possível, eles já tem uma renda garantida para pagar os estudos", destaca.

O plano de previdência, adquirido do Bradesco, é apenas um dos investimentos que ele faz pensando numa poupança para o futuro dos filhos, mas ele avalia que essa modalidade traz alguns benefícios para quem pensa no longo prazo. "É um investimento que está livre de bloqueios e você tem desconto no imposto de renda ao longo dos anos", afirma.

domingo, 22 de agosto de 2010

Olhar no futuro

Paulo Fortuna
Revista da Indústria
Publicação da FIESP

O próximo presidente da República terá em mãos no início de seu governo um plano para o agronegócio brasileiro que, além de realizar um amplo diagnóstico sobre as demandas do setor, também propõe metas e soluções concretas para um cenário de longo prazo, até 2020. O documento “Propostas do Agronegócio para o Próximo Presidente da República”, que contou com a elaboração e organização do Conselho Superior de Agricultura (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG) , tem como tema central o desenvolvimento e a sustentabilidade e é baseado em seis pilares básicos: garantia de renda para o produtor, infra-estrutura e logística, comércio exterior, pesquisa desenvolvimento e inovação, defesa agropecuária e institucionalidade do poder público.

O cenário proposto no estudo estima para 2020 um aumento na produção de 37% nos grãos, 38% nas carnes, 76% na cana de açúcar (48,2% em açúcar e 127,3% em etanol), participação de 20% da agroenergia na matriz energética nacional, 37% nas florestas plantadas, incorporação de 15 milhões de áreas degradadas no processo produtivo, controle no desmatamento, manejo de recursos naturais e ofertas de serviços ambientais, incorporação de 800 mil pequenos produtores ao mercado e um aumento das exportações do setor para US$ 130 bilhões ao ano.

O documento foi enviado aos três candidatos mais bem colocados na pesquisas de intenção de voto à Presidência da República – José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que também receberam seis perguntas, com temas ligados aos pilares listados na proposta. As respostas dos candidatos, gravadas em vídeo, foram exibidas durante o Congresso da ABAG, realizado no último dia 9, em São Paulo.

O presidente do Cosag, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, destaca que o documento estabelece ações para o fortalecimento de sistemas sustentáveis de produção, que promovam uma agricultura rentável, competitiva e de baixo carbono. “Propomos ações consistentes para a mitigação do aquecimento global”, ressalta Rodrigues.

As propostas do agronegócio incluem a oferta de crédito diferenciado e o fortalecimento das pesquisas de ponta para práticas conservacionistas e de baixo carbono. Também propõem, entre outros itens, um fundo de compensação para pagamentos de serviços ambientais aos agricultores que conservem recursos naturais.


OLHANDO Á FRENTE. A questão do planejamento também é um ponto central nas propostas do setor. A idéia é que o governo estabeleça, em acordo com a iniciativa privada, planos de safras quinquenais, incluindo medidas estruturais, revisadas anualmente. Segundo Antonio Pinazza, diretor do Instituto de Estudos de Agribusiness (IEAg) da ABAG, que atuou na coordenação do documento, o expressivo crescimento do agronegócio nos últimos anos - em 2000, o setor exportou US$ 20 bilhões e fechou o ano passado com US$ 65 bilhões – torna ainda mais fundamental que o governo sinalize o ritmo de crescimento. “Um bom planejamento pode reduzir os riscos gerais para o setor, como por exemplo a queda de demanda no mercado internacional”, diz Pinazza.

“O planejamento é uma decisão estratégica de governo” ressalta Roberto Rodrigues. O coordenador do Cosag destaca que hoje ações que afetam diretamente o agronegócio brasileiro estão espalhadas por órgãos diversos do governo, um fator complicador para adoção de uma política mais coordenada para o setor.

O estudo aponta que o Ministério da Agricultura passe a centralizar as políticas agroambientais, florestas plantadas e da água, solo e minerais uso pela agropecuária. Sugere ainda o restabelecimento do Conselho Nacional de Política Agrícola para definir os rumos do setor, com respeito às especificidades de cada cadeia produtiva e região.

Pinazza, da Abag, destaca que o crescimento consistente do setor no País também passa pela adoção de mecanismos para garantir a renda do agricultor. A proposta de agenda para o governo inclui a ampliação do crédito agrícola e do seguro rural e um plano para a solução das dívidas agrícolas, com a revisão da Lei 11.755, de agosto de 2008, que renegociou 2,8 milhões de contratos no valor de R$ 75 bilhões, de um total da dívida de R$ 110 bilhões.

Outra medida importante é a garantia de preços mínimos para o produtor, com o objetivo de proteger o agricultor e os consumidores de acentuadas volatilidades de preços. O instrumento, destaca o estudo, deve estar vinculado a uma política de metas de produção.

O documento aponta que o avanço do agronegócio no Brasil não foi acompanhando por investimentos equivalentes na infraestrutura, um fator que pode dificultar o crescimento nos próximos anos. “Os fundamentos do agronegócio brasileiro são gigantescos mas, se não houverem investimentos, o estrangulamento da infraestrutura vai dificultar a expansão”, ressalta o diretor do departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.

A proposta de ação sugere melhoria na infraestrutura e logística para o mercado interno e os corredores de exportação, com investimentos em rodovias, portos, hidrovias e alcoodutos.

Em relação aos pequenos proprietários rurais, Ferreira ressalta uma série de ações que devem ser adotadas para que estes não fiquem à margem do mercado. “É muito importante oferecer tecnologia, treinamento e financiamento e também que se organizem em cooperativas para que esses proprietários que possam viabilizar sua produção”, destaca o diretor da Fiesp. O documento destaca a necessidade de expansão dos programas de assistência técnica e extensão rural votados para essa categoria.


MERCADO EXTERNO. Com o forte viés exportador do agribussiness brasileiro – responsável por 42,5% das vendas externas do País em 2009 – o fortalecimento dos mecanismos de comércio exterior é destacado na proposta. Um das prioridades citadas é a ampliação das ações de promoção institucional do agronegócio brasileiro nos mercados prioritários. Roberto Rodrigues lembra que, durante o seu período no governo, defendeu a indicação de adidos agrícolas paras as embaixadas brasileiras, para atuar na promoção dos produtos brasileiros no exterior, medida já adotada por outros países há muitos anos. Segundo ele, apenas neste ano foram indicados os primeiros adidos e, ainda assim, são apenas oito.

Rodrigues acrescenta que o Brasil, como grande protagonista do setor, deve procurar cada vez mais defender seus interesses junto aos organismos internacionais de comércio, negociando inclusive de forma desvinculada do bloco do Mercosul, cujos integrantes nem sempre compartilham dos mesmos interesses na área.

O documento enfatiza que, apesar da competitividade dos produtos brasileiros, muitos países impõem barreiras técnicas de comércio, para barrar importações e proteger seus mercados. O documento sugere que o governo brasileiro adote estratégias para que sejam respeitados e concluídos os acordos comerciais internacionais, com o desenvolvimento de sistemas de avaliação para as barreiras técnicas.


O setor também acha fundamental adotar um plano de comunicação e valorização do agronegócio, com o objetivo de mostrar à sociedade o seu papel como parte ativa do processo de integração e desenvolvimento sócio e econômico nacional.

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

País tem grandes disparidades no atendimento de esgoto

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

O saneamento básico no Brasil tem extremos como o da cidade Jundiaí, na Grande São Paulo, e Porto Velho, capital de Rondônia. Na cidade paulista, conforme dados de 2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 95,4% da população têm acesso a água e
91,3% possui esgotamento sanitário, enquanto 100% do esgoto coletado é tratado. Já no município da região Norte, o serviço de água chega a 61% dos moradores, enquanto a rede de esgoto está disponível apenas para 2,1% da população. E não há qualquer tipo de tratamento de esgoto.

Jundiaí e Porto Velho são, respectivamente, o primeiro e o último colocados de um ranking de 81 cidades com mais de 300 mil habitantes organizado pelo Instituto Trata Brasil, com base nos resultados do SNIS. Também há grandes disparidades no nível de atendimento entre os 10 municípios mais bem avaliados e os 10 em pior situação. Os líderes do ranking representaram 17% da rede de água e 20% da rede de esgoto do conjunto. Já os dez municípios em pior situação no ranking representam apenas 5% da rede de água e 2% da rede de esgoto do total do ranking.

Entre os 10 primeiros colocados há somente duas capitais: Brasília e Belo horizonte. As duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, estão, respectivamente, no 22º e 46 lugares.

O presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, Wilson Roberto Engholm, diz que grande parte dos bons resultados da cidade no saneamento são consequência de investimentos que foram realizados no passado. De acordo com ele, a cidade começou a investir pesadamente em saneamento ainda nos anos 70 do século passado e, em 1997, inaugurou a estação de tratamento de esgoto local através de uma parceria público-privada com um consórcio que formou a Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ).

“O município sempre investiu pensando no crescimento futuro, tanto que estamos construindo uma represa de acumulação de água com capacidade para atender a cidade quando ela atingir 600 mil habitantes, o que deve ocorrer somente em 2050”, afirma ele.

Apesar de reconhecer os avanços no saneamento básico no Brasil, o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, alerta que os investimentos previstos para a área só terão o retorno esperado se houver planejamento e fiscalização dos desembolsos. “O papel do setor público não é apenas distribuir recursos. As esferas municipal, estadual e federal é que devem definir qual a política de investimentos e não as operadoras do sistema”, diz Castro.

Chegada da rede de esgoto traz mudanças radicais

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A cidade de Hortolândia, no interior paulista, estava até o ano passado entre os municípios com os piores índices de tratamento de esgoto do País. Emancipada da vizinha Sumaré em 1991, somente em agosto de 2009 a cidade, de 205 mil habitantes, passou a contar com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), apesar de estar numa das regiões mais ricas do estado e de contar empresas de grande porte, como Dell, IBM, BSH Continental, Magnetti Marelli e EMS. “Chegamos a ter 105 mil fossas na cidade. Hortolândia é um exemplo de que não adianta apenas crescer, mas sem investimento na infra-estrutura”, diz o prefeito da cidade, Ângelo Perugini.

Com a implantação da ETE, construída pela Sabesp, o nível de coleta e tratamento de esgoto da cidade chegou atualmente a casa de 35%, número que pode chegar a 100% até 2012, diz o prefeito. Em fevereiro, teve início o tratamento do esgoto do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, que comporta hoje cerca de 10 mil detentos. Os detritos do complexo eram jogados in natura no principal manancial da cidade, o Rio Jacuba, que ficou completamente degradado.

A chegada do saneamento mudou o perfil dos bairros que já têm 100% da rede
de esgoto em funcionamento, como o Jardim Amanda, os mais populoso da cidade. O comerciante Antonio Donizetti, que divide seu imóvel entre uma loja de materiais de construção e a residência da família, destaca benefícios que extrapolam o conforto de contar com uma rede de esgoto em casa.
“Com as melhorias, os moradores passaram a preferir comprar no próprio bairro. O movimento da minha loja é maior hoje do que muitas do Centro da cidade”, afirma ele.

Com a valorização do bairro, Donizetti já recebeu ofertas para vender o estabelecimento, mas preferiu recusar e ficar no Jardim Amanda. “Já passei por muitas aventuras aqui no bairro, mas agora não saio daqui para nada”, diz o comerciante.

O prefeito de Hortolândia diz que já foi possível detectar uma redução no atendimento nos postos de saúde nos bairros em que já há rede de esgoto, em relação aos bairros não beneficiados, mas ele acrescenta que há outros ganhos com o aumento da infra-estrutura. “Com o acesso à rede de esgoto, a auto-estima do cidadão tende a melhorar e ele começa a valorizar outros pontos, como a educação”, afirma.

Perugini acha também que a imagem da cidade, marcada pela deficiência da infra-estrutura urbana, possa melhorar com a universalização da rede de esgoto. “A cidade possa atrair novos investimentos com a melhoria dos serviços públicos”, acredita ele.

Os investimentos no sistema de saneamento básico vêm crescendo, mas o caminho para a universalização do acesso à água e esgoto no Brasil ainda é longo. Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação ao esgotamento sanitário, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano - R$ 1,8 bilhões para R$ 2,6 bilhões neste mesmo intervalo. Mas apenas 43% da população têm acesso à coleta de esgoto e 19% não contam com abastecimento de água encanada, conforme dados do instituto Trata Brasil, com base em dados do Ministério das Cidades.

Na Região Metropolitana de São Paulo, há a necessidade de trabalhar junto às comunidades carentes para a regularização das ligações de água e esgoto. O programa Agente da Gente da Sabesp, iniciado em 2008, que começou com 800 comunidades e hoje há 5.097 cadastradas. Segundo a estatal paulista, no ano passado foram regularizadas 33.266 ligações domiciliares, sendo 23.246 de água e 10.020 de esgoto, com 1,3 milhão de pessoas beneficiadas. Atualmente, 43 agentes atuam no projeto.

“O trabalho para atingir as pessoas que residem em áreas mais carentes tem que ter maior proximidade, mesmo porque o usuário terá que passar a pagar a conta de água, ainda que com tarifa mais baixa. Não dá para utilizar os canais normais da Sabesp para atingir essa população”, diz o presidente da Gesner de Oliveira

Oliveira acrescenta que a implantação do sistema de saneamento acaba tendo uma ação regularizadora para o imóvel. “O morador, ao receber a conta de água, passa a ter uma referência do imóvel, o que pode facilitar para que ele abra um crediário, por exemplo. Isso passa a ser uma questão de cidadania”, afirma.

Os domicílios atendidos pelo programa pagam uma taxa menor, a chamada tarifa social. Aqueles que têm direito ao benefício pagam somente R$ 4,62 por até 10 mil litros de água (consumo mínimo). Na tarifa residencial normal, o valor é de R$ 13,64.

Segundo o presidente da Sabesp, os agentes comunitários também realizam trabalhos junto às comunidades que visam a educação ambiental, incluindo não somente a questão do esgoto, mas também o problema do lixo e a preservação dos córregos.

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Impacto do saneamento é expressivo sobre a produtividade do trabalhador

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A expansão dos investimentos em área saneamento básico no Brasil pode causar um impacto importante em toda a economia no País de forma direta, na geração de empregos e novos negócios, e indiretamente, com ganhos de produtividade dos trabalhadores. É o que apontam estudos realizados pelo Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia (Neit), do Instituto de Economia (IE) da Unicamp, e pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP) e o Instituto Trata Brasil.

O estudo realizado pela Unicamp, encomendando pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), maior empresa do gênero no País, apontou que para R$ 1 bilhão investido no segmento, seriam gerados 42 mil empregos, R$ 1,6 bilhão de valor da produção, R$ 800 milhões de valor agregado e R$ 76 milhões em impostos diretos e indiretos. Com os investimentos previstos nas duas fases do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2), da ordem de R$ 85 milhões, poderiam ser gerados quase 2 milhões de empregos, entre temporários – principalmente na construção civil – e permanentes.

De acordo com o estudo, a área de saneamento básico movimenta hoje R$ 20 bilhões o que representa 0,59% do valor agregado total da economia nacional. Mesmo com todo o déficit no setor, o resultado é superior ao de países desenvolvidos comparados pelos pesquisadores, como Japão, Reino Unido, Bélgica, Alemanha e Itália, onde a média ficou em 0,26%.

Segundo um dos coordenadores da pesquisa, o economista Fernando Sarti, esses números mostram que, a despeito dos investimentos públicos,grande parte das empresas do setor têm capacidade de investimento e de obter financiamentos para novos projetos. “Se analisarmos os números das empresas mais rentáveis do setor, podemos observar um grande retorno sobre o capital, o que demonstra a capacidade de investimento do setor”, afirma ele.

Para o pesquisador, no entanto, os novos investimentos no setor devem levar em conta um cenário de longo prazo, em que infraestrutura acompanhe o crescimento da demanda e que isso não encareça excessivamente o valor das tarifas.

O presidente da Trata Brasil, André Castro, ressalta que o investimento em saneamento básico deve em conta todos os resultados para a economia do País. O estudo “Benefícios Econômicos da Expansão do Saneamento Brasileiro, da Trata Brasil e da FGV-SP, aponta que o custo anual estimado em horas pagas e não trabalhadas por conta de doenças relacionadas à falta de esgotamento sanitário é de R$ 547 milhões.

Já considerados os demais fatores que interferem na frequência de afastamentos, a probabilidade de uma pessoa com acesso à rede de coleta de esgoto se afastar das atividades por qualquer motivo é 6,5% menor que a de um trabalhador com acesso a essa infra-estrutura, aponta a análise. No caso de afastamento por diarréia, a diferença é ainda maior: de 19,2%. O acesso universal à rede, conforme o estudo, faria esse custo cair para R$ 238 milhões por ano.

O estudo, feito com base em informações do Pesquisa Nacional de Pesquisa por Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), apontou que os trabalhadores com acesso à coleta de esgoto ganham salários, em média, 13,3% superiores aos daqueles que moram em locais sem coleta. A diferença considera o efeito parcial do esgoto sobre a produtividade e aponta que a universalização da rede de esgoto poderia provocar um ganho de renda na mesma proporção. Caso esse ganho de produtividade fosse incorporado ao total da massa salarial do País, que hoje é de R$ 1,1 trilhão, seria de 3,9%, atingindo R$ 41,5 bilhões ao ano.

“Melhorar a saúde e produtividade dos trabalhadores é fundamental num momento num momento em que o Brasil procura ser mais competitivo no mercado global”, diz Castro

Saneamento para todos é meta somente para 2025

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade distante e depende de pesados investimentos. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil junto ao setor, para que todos os brasileiros tenham água e esgoto tratados são necessários recursos ao redor de R$ 270 bilhões, R$ 185 bilhões a mais do que o total previsto para a área nas duas fases do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2) do governo federal, que chega próximo a R$ 85 bilhões. O secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, calcula que o Brasil poderá alcançar um índice próximo de 100% nesses serviços apenas entre 2020 e 2025, desde que seja mantida a média de investimentos, de R$ 10 bilhões ao ano, prevista entre 2007 e 2014 nos programas do governo.

Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, apontam que, em 2008, o índice de atendimento da população no abastecimento de água atingiu 81,2%, enquanto o da coleta de esgoto foi de apenas 43,2%. E do total coletado, somente 34,6% do volume recebe tratamento.

Mas, se for considerada apenas a área urbana, o abastecimento de água já está num nível próximo da universalização (94,7%), enquanto no esgotamento sanitário, pouco mais da metade (50,6%) da população é atendida por esse serviço.

Tiscoski reconhece que o Brasil ainda está longe de resolver a questão do saneamento, mas diz que nos últimos anos os investimentos passaram a ser mais expressivos. Ele destaca como avanços a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, e a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, que estabeleceu um marco legal para o setor.

De acordo com o secretário, quase a totalidade dos investimentos previstos para o saneamento no PAC 1, de R$ 39,2 bilhões, já foram contratados. Ele avalia que os reflexos na melhoria dos índices no saneamento, principalmente em esgoto, ocorram principalmente a partir de 2011 e 2012, com o avanço das obras. Tiscoski diz que muitas obras demoraram a ser viabilizadas porque muitas prefeituras e empresas chegavam ao ministério "sem qualquer tipo de projeto", o que atrasava os processos de liberação dos recursos.

Segundo o secretário, para o PAC 2, estão previstos R$ 45 bilhões em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem entre 2011 e 2014, dos quais R$ 22,2 bilhões do Orçamento da União e R$ 22,8 bilhões de outras fontes. Diferentemente do ocorrido no PAC 1, não há contrapartida de Estados e municípios nos desembolsos.

Os maiores recursos ficaram com área de esgotamento sanitário, onde o deficit é mais elevado. No item saneamento (que inclui também o esgoto para pequenos municípios), o investimento estimado é de R$ 22 bilhões. Já o investimento previsto na expansão do abastecimento de água em áreas urbanas é de R$ 13 bilhões.

O sociólogo Ricardo Ojima, do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo) da Unicamp, avalia que a tendência é de as companhias do setor apostarem cada vez mais em tratamento da água e esgoto, mas não somente por razões de saúde e ambientais. "A poluição dos rios encarece cada vez mais o custo de captação de água das empresas e, por isso, a tendência é que as companhias invistam mais no tratamento", afirma.

Ojima ressalta que o abastecimento de água foi sempre prioridade nos investimentos do setor, principalmente por conta do retorno proporcionado para as companhias. "O abastecimento de água propicia uma receita mais imediata para as empresas", lembra o pesquisador. Mas ele acredita que os investimentos em redes de coleta de esgoto devem avançar mais rápido.