Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
A universalização dos serviços de saneamento básico no Brasil ainda é uma realidade distante e depende de pesados investimentos. Segundo levantamento do Instituto Trata Brasil junto ao setor, para que todos os brasileiros tenham água e esgoto tratados são necessários recursos ao redor de R$ 270 bilhões, R$ 185 bilhões a mais do que o total previsto para a área nas duas fases do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 1 e 2) do governo federal, que chega próximo a R$ 85 bilhões. O secretário nacional de saneamento ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski, calcula que o Brasil poderá alcançar um índice próximo de 100% nesses serviços apenas entre 2020 e 2025, desde que seja mantida a média de investimentos, de R$ 10 bilhões ao ano, prevista entre 2007 e 2014 nos programas do governo.
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), vinculado ao Ministério das Cidades, apontam que, em 2008, o índice de atendimento da população no abastecimento de água atingiu 81,2%, enquanto o da coleta de esgoto foi de apenas 43,2%. E do total coletado, somente 34,6% do volume recebe tratamento.
Mas, se for considerada apenas a área urbana, o abastecimento de água já está num nível próximo da universalização (94,7%), enquanto no esgotamento sanitário, pouco mais da metade (50,6%) da população é atendida por esse serviço.
Tiscoski reconhece que o Brasil ainda está longe de resolver a questão do saneamento, mas diz que nos últimos anos os investimentos passaram a ser mais expressivos. Ele destaca como avanços a criação, em 2003, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, vinculada ao Ministério das Cidades, e a entrada em vigor da Lei do Saneamento Básico, em 2007, que estabeleceu um marco legal para o setor.
De acordo com o secretário, quase a totalidade dos investimentos previstos para o saneamento no PAC 1, de R$ 39,2 bilhões, já foram contratados. Ele avalia que os reflexos na melhoria dos índices no saneamento, principalmente em esgoto, ocorram principalmente a partir de 2011 e 2012, com o avanço das obras. Tiscoski diz que muitas obras demoraram a ser viabilizadas porque muitas prefeituras e empresas chegavam ao ministério "sem qualquer tipo de projeto", o que atrasava os processos de liberação dos recursos.
Segundo o secretário, para o PAC 2, estão previstos R$ 45 bilhões em obras de esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem entre 2011 e 2014, dos quais R$ 22,2 bilhões do Orçamento da União e R$ 22,8 bilhões de outras fontes. Diferentemente do ocorrido no PAC 1, não há contrapartida de Estados e municípios nos desembolsos.
Os maiores recursos ficaram com área de esgotamento sanitário, onde o deficit é mais elevado. No item saneamento (que inclui também o esgoto para pequenos municípios), o investimento estimado é de R$ 22 bilhões. Já o investimento previsto na expansão do abastecimento de água em áreas urbanas é de R$ 13 bilhões.
O sociólogo Ricardo Ojima, do Núcleo de Estudos Populacionais (Nepo) da Unicamp, avalia que a tendência é de as companhias do setor apostarem cada vez mais em tratamento da água e esgoto, mas não somente por razões de saúde e ambientais. "A poluição dos rios encarece cada vez mais o custo de captação de água das empresas e, por isso, a tendência é que as companhias invistam mais no tratamento", afirma.
Ojima ressalta que o abastecimento de água foi sempre prioridade nos investimentos do setor, principalmente por conta do retorno proporcionado para as companhias. "O abastecimento de água propicia uma receita mais imediata para as empresas", lembra o pesquisador. Mas ele acredita que os investimentos em redes de coleta de esgoto devem avançar mais rápido.
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