País tem grandes disparidades no atendimento de esgoto

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

O saneamento básico no Brasil tem extremos como o da cidade Jundiaí, na Grande São Paulo, e Porto Velho, capital de Rondônia. Na cidade paulista, conforme dados de 2008 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades, 95,4% da população têm acesso a água e
91,3% possui esgotamento sanitário, enquanto 100% do esgoto coletado é tratado. Já no município da região Norte, o serviço de água chega a 61% dos moradores, enquanto a rede de esgoto está disponível apenas para 2,1% da população. E não há qualquer tipo de tratamento de esgoto.

Jundiaí e Porto Velho são, respectivamente, o primeiro e o último colocados de um ranking de 81 cidades com mais de 300 mil habitantes organizado pelo Instituto Trata Brasil, com base nos resultados do SNIS. Também há grandes disparidades no nível de atendimento entre os 10 municípios mais bem avaliados e os 10 em pior situação. Os líderes do ranking representaram 17% da rede de água e 20% da rede de esgoto do conjunto. Já os dez municípios em pior situação no ranking representam apenas 5% da rede de água e 2% da rede de esgoto do total do ranking.

Entre os 10 primeiros colocados há somente duas capitais: Brasília e Belo horizonte. As duas maiores cidades brasileiras, São Paulo e Rio de Janeiro, estão, respectivamente, no 22º e 46 lugares.

O presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Jundiaí, Wilson Roberto Engholm, diz que grande parte dos bons resultados da cidade no saneamento são consequência de investimentos que foram realizados no passado. De acordo com ele, a cidade começou a investir pesadamente em saneamento ainda nos anos 70 do século passado e, em 1997, inaugurou a estação de tratamento de esgoto local através de uma parceria público-privada com um consórcio que formou a Companhia de Saneamento de Jundiaí (CSJ).

“O município sempre investiu pensando no crescimento futuro, tanto que estamos construindo uma represa de acumulação de água com capacidade para atender a cidade quando ela atingir 600 mil habitantes, o que deve ocorrer somente em 2050”, afirma ele.

Apesar de reconhecer os avanços no saneamento básico no Brasil, o presidente do Instituto Trata Brasil, André Castro, alerta que os investimentos previstos para a área só terão o retorno esperado se houver planejamento e fiscalização dos desembolsos. “O papel do setor público não é apenas distribuir recursos. As esferas municipal, estadual e federal é que devem definir qual a política de investimentos e não as operadoras do sistema”, diz Castro.