Olhar no futuro

Paulo Fortuna
Revista da Indústria
Publicação da FIESP

O próximo presidente da República terá em mãos no início de seu governo um plano para o agronegócio brasileiro que, além de realizar um amplo diagnóstico sobre as demandas do setor, também propõe metas e soluções concretas para um cenário de longo prazo, até 2020. O documento “Propostas do Agronegócio para o Próximo Presidente da República”, que contou com a elaboração e organização do Conselho Superior de Agricultura (Cosag) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Associação Brasileira de Agribusiness (ABAG) , tem como tema central o desenvolvimento e a sustentabilidade e é baseado em seis pilares básicos: garantia de renda para o produtor, infra-estrutura e logística, comércio exterior, pesquisa desenvolvimento e inovação, defesa agropecuária e institucionalidade do poder público.

O cenário proposto no estudo estima para 2020 um aumento na produção de 37% nos grãos, 38% nas carnes, 76% na cana de açúcar (48,2% em açúcar e 127,3% em etanol), participação de 20% da agroenergia na matriz energética nacional, 37% nas florestas plantadas, incorporação de 15 milhões de áreas degradadas no processo produtivo, controle no desmatamento, manejo de recursos naturais e ofertas de serviços ambientais, incorporação de 800 mil pequenos produtores ao mercado e um aumento das exportações do setor para US$ 130 bilhões ao ano.

O documento foi enviado aos três candidatos mais bem colocados na pesquisas de intenção de voto à Presidência da República – José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV), que também receberam seis perguntas, com temas ligados aos pilares listados na proposta. As respostas dos candidatos, gravadas em vídeo, foram exibidas durante o Congresso da ABAG, realizado no último dia 9, em São Paulo.

O presidente do Cosag, o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, destaca que o documento estabelece ações para o fortalecimento de sistemas sustentáveis de produção, que promovam uma agricultura rentável, competitiva e de baixo carbono. “Propomos ações consistentes para a mitigação do aquecimento global”, ressalta Rodrigues.

As propostas do agronegócio incluem a oferta de crédito diferenciado e o fortalecimento das pesquisas de ponta para práticas conservacionistas e de baixo carbono. Também propõem, entre outros itens, um fundo de compensação para pagamentos de serviços ambientais aos agricultores que conservem recursos naturais.


OLHANDO Á FRENTE. A questão do planejamento também é um ponto central nas propostas do setor. A idéia é que o governo estabeleça, em acordo com a iniciativa privada, planos de safras quinquenais, incluindo medidas estruturais, revisadas anualmente. Segundo Antonio Pinazza, diretor do Instituto de Estudos de Agribusiness (IEAg) da ABAG, que atuou na coordenação do documento, o expressivo crescimento do agronegócio nos últimos anos - em 2000, o setor exportou US$ 20 bilhões e fechou o ano passado com US$ 65 bilhões – torna ainda mais fundamental que o governo sinalize o ritmo de crescimento. “Um bom planejamento pode reduzir os riscos gerais para o setor, como por exemplo a queda de demanda no mercado internacional”, diz Pinazza.

“O planejamento é uma decisão estratégica de governo” ressalta Roberto Rodrigues. O coordenador do Cosag destaca que hoje ações que afetam diretamente o agronegócio brasileiro estão espalhadas por órgãos diversos do governo, um fator complicador para adoção de uma política mais coordenada para o setor.

O estudo aponta que o Ministério da Agricultura passe a centralizar as políticas agroambientais, florestas plantadas e da água, solo e minerais uso pela agropecuária. Sugere ainda o restabelecimento do Conselho Nacional de Política Agrícola para definir os rumos do setor, com respeito às especificidades de cada cadeia produtiva e região.

Pinazza, da Abag, destaca que o crescimento consistente do setor no País também passa pela adoção de mecanismos para garantir a renda do agricultor. A proposta de agenda para o governo inclui a ampliação do crédito agrícola e do seguro rural e um plano para a solução das dívidas agrícolas, com a revisão da Lei 11.755, de agosto de 2008, que renegociou 2,8 milhões de contratos no valor de R$ 75 bilhões, de um total da dívida de R$ 110 bilhões.

Outra medida importante é a garantia de preços mínimos para o produtor, com o objetivo de proteger o agricultor e os consumidores de acentuadas volatilidades de preços. O instrumento, destaca o estudo, deve estar vinculado a uma política de metas de produção.

O documento aponta que o avanço do agronegócio no Brasil não foi acompanhando por investimentos equivalentes na infraestrutura, um fator que pode dificultar o crescimento nos próximos anos. “Os fundamentos do agronegócio brasileiro são gigantescos mas, se não houverem investimentos, o estrangulamento da infraestrutura vai dificultar a expansão”, ressalta o diretor do departamento do Agronegócio da Fiesp, Benedito da Silva Ferreira.

A proposta de ação sugere melhoria na infraestrutura e logística para o mercado interno e os corredores de exportação, com investimentos em rodovias, portos, hidrovias e alcoodutos.

Em relação aos pequenos proprietários rurais, Ferreira ressalta uma série de ações que devem ser adotadas para que estes não fiquem à margem do mercado. “É muito importante oferecer tecnologia, treinamento e financiamento e também que se organizem em cooperativas para que esses proprietários que possam viabilizar sua produção”, destaca o diretor da Fiesp. O documento destaca a necessidade de expansão dos programas de assistência técnica e extensão rural votados para essa categoria.


MERCADO EXTERNO. Com o forte viés exportador do agribussiness brasileiro – responsável por 42,5% das vendas externas do País em 2009 – o fortalecimento dos mecanismos de comércio exterior é destacado na proposta. Um das prioridades citadas é a ampliação das ações de promoção institucional do agronegócio brasileiro nos mercados prioritários. Roberto Rodrigues lembra que, durante o seu período no governo, defendeu a indicação de adidos agrícolas paras as embaixadas brasileiras, para atuar na promoção dos produtos brasileiros no exterior, medida já adotada por outros países há muitos anos. Segundo ele, apenas neste ano foram indicados os primeiros adidos e, ainda assim, são apenas oito.

Rodrigues acrescenta que o Brasil, como grande protagonista do setor, deve procurar cada vez mais defender seus interesses junto aos organismos internacionais de comércio, negociando inclusive de forma desvinculada do bloco do Mercosul, cujos integrantes nem sempre compartilham dos mesmos interesses na área.

O documento enfatiza que, apesar da competitividade dos produtos brasileiros, muitos países impõem barreiras técnicas de comércio, para barrar importações e proteger seus mercados. O documento sugere que o governo brasileiro adote estratégias para que sejam respeitados e concluídos os acordos comerciais internacionais, com o desenvolvimento de sistemas de avaliação para as barreiras técnicas.


O setor também acha fundamental adotar um plano de comunicação e valorização do agronegócio, com o objetivo de mostrar à sociedade o seu papel como parte ativa do processo de integração e desenvolvimento sócio e econômico nacional.