Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
A cidade de Hortolândia, no interior paulista, estava até o ano passado entre os municípios com os piores índices de tratamento de esgoto do País. Emancipada da vizinha Sumaré em 1991, somente em agosto de 2009 a cidade, de 205 mil habitantes, passou a contar com uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), apesar de estar numa das regiões mais ricas do estado e de contar empresas de grande porte, como Dell, IBM, BSH Continental, Magnetti Marelli e EMS. “Chegamos a ter 105 mil fossas na cidade. Hortolândia é um exemplo de que não adianta apenas crescer, mas sem investimento na infra-estrutura”, diz o prefeito da cidade, Ângelo Perugini.
Com a implantação da ETE, construída pela Sabesp, o nível de coleta e tratamento de esgoto da cidade chegou atualmente a casa de 35%, número que pode chegar a 100% até 2012, diz o prefeito. Em fevereiro, teve início o tratamento do esgoto do complexo penitenciário Campinas-Hortolândia, que comporta hoje cerca de 10 mil detentos. Os detritos do complexo eram jogados in natura no principal manancial da cidade, o Rio Jacuba, que ficou completamente degradado.
A chegada do saneamento mudou o perfil dos bairros que já têm 100% da rede
de esgoto em funcionamento, como o Jardim Amanda, os mais populoso da cidade. O comerciante Antonio Donizetti, que divide seu imóvel entre uma loja de materiais de construção e a residência da família, destaca benefícios que extrapolam o conforto de contar com uma rede de esgoto em casa.
“Com as melhorias, os moradores passaram a preferir comprar no próprio bairro. O movimento da minha loja é maior hoje do que muitas do Centro da cidade”, afirma ele.
Com a valorização do bairro, Donizetti já recebeu ofertas para vender o estabelecimento, mas preferiu recusar e ficar no Jardim Amanda. “Já passei por muitas aventuras aqui no bairro, mas agora não saio daqui para nada”, diz o comerciante.
O prefeito de Hortolândia diz que já foi possível detectar uma redução no atendimento nos postos de saúde nos bairros em que já há rede de esgoto, em relação aos bairros não beneficiados, mas ele acrescenta que há outros ganhos com o aumento da infra-estrutura. “Com o acesso à rede de esgoto, a auto-estima do cidadão tende a melhorar e ele começa a valorizar outros pontos, como a educação”, afirma.
Perugini acha também que a imagem da cidade, marcada pela deficiência da infra-estrutura urbana, possa melhorar com a universalização da rede de esgoto. “A cidade possa atrair novos investimentos com a melhoria dos serviços públicos”, acredita ele.
Os investimentos no sistema de saneamento básico vêm crescendo, mas o caminho para a universalização do acesso à água e esgoto no Brasil ainda é longo. Os investimentos para melhoria e expansão da rede de abastecimento de água aumentaram, em média, 12% ao ano no período de 2003 a 2008, passando de R$ 1,3 bilhão para R$ 2,2 bilhões. Com relação ao esgotamento sanitário, o ritmo de crescimento ficou pouco abaixo, na média de 7,5% ao ano - R$ 1,8 bilhões para R$ 2,6 bilhões neste mesmo intervalo. Mas apenas 43% da população têm acesso à coleta de esgoto e 19% não contam com abastecimento de água encanada, conforme dados do instituto Trata Brasil, com base em dados do Ministério das Cidades.
Na Região Metropolitana de São Paulo, há a necessidade de trabalhar junto às comunidades carentes para a regularização das ligações de água e esgoto. O programa Agente da Gente da Sabesp, iniciado em 2008, que começou com 800 comunidades e hoje há 5.097 cadastradas. Segundo a estatal paulista, no ano passado foram regularizadas 33.266 ligações domiciliares, sendo 23.246 de água e 10.020 de esgoto, com 1,3 milhão de pessoas beneficiadas. Atualmente, 43 agentes atuam no projeto.
“O trabalho para atingir as pessoas que residem em áreas mais carentes tem que ter maior proximidade, mesmo porque o usuário terá que passar a pagar a conta de água, ainda que com tarifa mais baixa. Não dá para utilizar os canais normais da Sabesp para atingir essa população”, diz o presidente da Gesner de Oliveira
Oliveira acrescenta que a implantação do sistema de saneamento acaba tendo uma ação regularizadora para o imóvel. “O morador, ao receber a conta de água, passa a ter uma referência do imóvel, o que pode facilitar para que ele abra um crediário, por exemplo. Isso passa a ser uma questão de cidadania”, afirma.
Os domicílios atendidos pelo programa pagam uma taxa menor, a chamada tarifa social. Aqueles que têm direito ao benefício pagam somente R$ 4,62 por até 10 mil litros de água (consumo mínimo). Na tarifa residencial normal, o valor é de R$ 13,64.
Segundo o presidente da Sabesp, os agentes comunitários também realizam trabalhos junto às comunidades que visam a educação ambiental, incluindo não somente a questão do esgoto, mas também o problema do lixo e a preservação dos córregos.
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