Economia em alta e fiscalização reforçam receitas

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

Desde 2000, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil vem apresentando uma curva crescente, com exceção apenas dos anos de 2003 e 2009. De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, atualizados pelo IPCA, em 2000 a União obteve uma arrecadação de R$ 111,6 bilhões, em comparação ao valor recorde de R$ 217 bilhões no ano passado, uma alta de 94,5%. Para a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado pela melhoria da fiscalização do órgão e por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.

Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado, entre outros fatores, pela melhoria da fiscalização do órgão. No caso do IRPF, ocorreu por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.

No caso das pessoas físicas, a Receita destaca o aumento da massa salarial, que cresceu 77% no período de 2005 a 2010. “Houve crescimento real da renda que implicou em aumento no número de declarantes do IRPF. Em 2006, ano calendário 2005, foram 21 milhões de declarantes; em 2010, ano calendário 2009, foram 24 milhões de declarantes”, diz a Receita.

O órgão federal também destaca o aumento de ganho de capital e ganhos líquidos de operação em bolsa. Conforme a Receita, a situação tem paralelo com os fatores que levaram ao crescimento da arrecadação do IRPJ no mesmo período.

No ano passado, a arrecadação total de IR foi de R$ 217 bilhões, 3,4% a mais que o apurado em 2009. No IRPF houve um aumento de 10,6%, mas o IRPJ ficou praticamente estável (alta de 0,38%). A compensação dos prejuízos registrados pelas empresas em 2009 foi o motivo principal apontado pela Receita Federal para esse comportamento. Entretanto, em razão do crescimento da economia em 2010, que deve continuar neste ano, embora mais moderado, é esperada uma maior lucratividade das empresas e, consequentemente, uma alta de arrecadação neste item.

No começo deste ano, os números da Receita apontaram ritmo de crescimento. Em janeiro último, houve um aumento real de 15,34% da arrecadação federal (somando todos os impostos) em janeiro na comparação com o mesmo período de 2010, enquanto a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 26,67% na mesma base de comparação.

Segundo a Receita, houve um aumento considerável na arrecadação relativa ao lucro presumido, refletindo o forte crescimento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010. Ainda houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2011 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano passado.

O maior crescimento, entretanto, foi no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 42,25%, estimulado principalmente pelos ganhos de capital na venda de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho teve um aumento na arrecadação de 9,41%, enquanto o IRRF sobre rendimentos de capital, como aplicações em bolsa, subiu 38,86%.

Além do crescimento do valor arrecadado, o aumento da renda e o maior ingresso de empregados no mercado formal de trabalho são os responsáveis pela ampliação para 1,7 milhão de pessoas no número de novos contribuintes pessoa física obrigados a prestar contas à Receita neste ano. A previsão é de que 24 milhões de contribuintes entreguem a declaração até a data limite de 29 de abril.

Esse contingente cresceu mesmo diante correção do rendimento tributável. A renda mínima tributável passou R$ 17.989 na prestação de contas de 2010 para R$ 22.487 neste ano.

O maior número de contribuintes proporcionará maior pagamento de restituições. Em 2011, a Receita prevê devolver mais R$ R$ 12 bilhões em restituições em sete lotes, igualmente um volume recorde.

O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, aponta distorções no IR que prejudicam as pessoas físicas, principalmente por conta da política adotada para ajustar a tabela do imposto. Desde 1995, no início do processo de estabilização da economia, a defasagem entre o valor de correção da tabela e o índice de inflação oficial superou 64%, conforme cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).

Apenas entre 2007 - quando a tabela começou a ser corrigida com base com base na meta da inflação, de 4,5% - e o ano passado, a diferença foi quase de 2%, lembrou Chiomento. Como a correção vai ficar mesmo em 4,5% novamente neste ano, como quer o governo, a diferença em 2011 deve superar a casa de 70%.

“A estrutura de cobrança de IR no Brasil é prejudicial aos assalariados e, em especial para os contribuintes da classe média”, destaca o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Victor Domingos Galloro. Na sua avaliação, o governo deverá estudar mudanças que reduzam o peso da carga do IR sobre os salários e aumente, por exemplo, a taxação sobre os ganhos de capital.

Segundo a Receita, há estudos revelando que a redução da informalidade possibilita uma melhor distribuição de renda, que poderiam trazer alterações na estrutura de IR no País, “mas, no entanto, as ações de redução da informalidade produzem efeitos no médio e no longo prazo”.

“A Receita está trabalhando intensamente na redução da informalidade no país, seja através de alterações pontuais na legislação, seja na criação de regimes especiais tais como Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual”, informa o órgão federal.