Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
A recuperação dos níveis de competitividade do setor de etanol do Brasil passa tanto pelo governo quanto pela esfera privada. A atual política de combustíveis no país, com a contenção dos preços da gasolina, é considerado um fator de desestímulo à produção, mas especialistas e dirigentes da área avaliam que o setor público poderia adotar medidas para retomar a atratividade do etanol. Investimentos na melhoria da infra-estrutura e em inovações tecnológicas dentro e fora da usinas também podem ajudar a criar o cenário para um novo ciclo de expansão.
O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, lembra que, entre 2000 e 2008 a produção de cana-de-açúcar cresceu 10,3% ao ano. Mas, a partir daí, os investimentos foram concentrados na compra de empresas em dificuldades e não na construção de novas usinas.
Com isso, o crescimento do setor caiu para 3% ao ano. O grande desafio, conforme Jank, é retomar os níveis de aumento da produção de forma regular e sustentável, se distanciando da volatilidade que marcou o setor.
Jank acrescenta que o problema central do aumento da produção de etanol não reside no preço do açúcar no mercado internacional, embora nos últimos dois anos tenha sido mais lucrativo processar esse produto. "A flexibilidade das usinas para optar pelo açúcar se restringe a apenas 6% da produção", lembra ele. "A grande questão está na falta de investimentos para a produção dos dois produtos derivados da cana", acrescenta o executivo,
Jank avalia que a política de administração de preços da gasolina mantida pela Petrobras traz uma incerteza que desestimula os investimentos. "O preço da gasolina no Brasil é mantido no mesmo patamar desde 2005", afirma. Segundo ele, poderia haver uma harmonização dos impostos federais e estaduais com alíquota reduzida para o etanol.
O pesquisador do Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Thales Viegas, defende a adoção de uma política pública por parte do governo federal que estimule o aumento da área plantada de cara-de-açúcar e a produção de etanol na usinas. "A regulação não resolve o problema sozinha. O governo tem que oferecer mais instrumentos, como linhas de crédito do BNDES", diz Viegas.
A analista sênior da área de energia consultoria Frost & Sullivan, Juliana Passadore, ressalta que um dos principais entraves à expansão do mercado de açúcar e etanol no Brasil é infra-estrutura do escoamento de produção. Mas, segundo ela, há uma solução em curso, como o alcoolduto que interligará os principais centro produtores (Goiás) até o porto de Santos (SP). O empreendimento, com custo aproximado de US$ 2 bilhões, terá extensão de 1.700 km e deve estar pronto em 2013.
O professor Gilberto Jannuzzi, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (NIPE) da Unicamp, defende que o planejamento para o área de etanol no Brasil seja capitaneado pelo setor público e que leva em consideração não apenas a questão do abastecimento, mas de toda a política de transporte. Ele avalia que seria mais viável estimular o aumento do uso do etanol no transporte público do que pensar somente em resolver a questão do abastecimento das frotas de automóveis.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Carga Pesada
Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
Os sucessivos recordes de arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil abrem espaço para discutir mudanças no sistema de tributação de instrumentos financeiros que ampliem o volume de investimentos no País. As principais propostas das entidades e especialistas do setor são a redução da tributação de IR para os fundos de investimentos e títulos privados, principalmente no longo prazo, e a garantia de isonomia da cobrança do imposto nas aplicações.
O vice-presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Sergio Cutulo, afirma que a desoneração de IR estimularia a competitividade dos investimentos de longo prazo, o que seria benéfico para todo o mercado e as empresas que necessitam de financiamento. “Temos que estimular o duration das aplicações para que elas possam financiar os investimentos”, diz Cutulo.
Ele lembra que já há modelos de desoneração de IR, por exemplo, nas aplicações financeiras realizadas pelos fundos previdência privada, quando o IR só é cobrado no momento em que o pensionista resgata a sua cota.
Anbima também evitar o que classifica de assimetria no tratamento tributário dos investimentos financeiros. Uma das propostas da entidade é que todas as aplicações de uma carteira de investimentos passem a pagar a mesma alíquota de tributação, que seria baseada unicamente no período da aplicação. Dessa forma, ações e renda fixa, por exemplo, teriam a mesma alíquota de IR dentro de uma carteira.
Ainda dentro das propostas de isonomia dos investimentos, A Anbima sugere a mudança da tributação dos investidores estrangeiros que aplicam em fundos de ações. Hoje, quando um estrangeiro compra diretamente ações, não há a incidência de IR, diferentemente do que acontece no caso dos fundos. Segundo Cutulo, o resultado é o desestímulo aos investimentos no mercado de fundos de ações no Brasil. “Estamos exportando investimentos”, diz o executivo.
A entidade também sugere mudanças na tributação do come-cotas, que é o
IR cobrado no último dia útil dos meses de maio e novembro para os fundos de investimento, sem prazo de carência. Ou com prazo de carência superior a 90 dias. O imposto é pago na diminuição da quantidade de cotas que o investidor tem aplicado no fundo. Conforme Cutulo, o ideal seria adotar um sistema de come-cotas anual, estimulando um período mais longo de aplicação. “Não podemos penalizar o investidor que investiu no longo prazo”, afirma ele.
“A cobrança de IR no Brasil deveria privilegiar o desenvolvimento e não somente a arrecadação”, afirma o coordenador da Comissão de Impostos do Instituto Brasileiro de Executivos Brasileiros de São Paulo (Ibef-SP), Roberto Goldstajn. Na avaliação de Goldstajn, a carga tributária do País, incluindo o alto valor cobrado de IR sobre o lucro da empresas, atrapalha a competitividade das empresas nacionais e é um entrave para novos negócios.
O vice-presidente da diretoria executiva do Ibef-SP, André de Souza, reconhece que o governo já adotou algumas medidas de desoneração de IR para determinados setores e investimentos, mas acha que ainda estão “aquém do desejável” para o potencial do País.
Souza cita como exemplo positivo a lei que permite abater do IR os investimentos e tecnologia e pesquisa. Ele também aprovou a Medida Provisória (MP), editada no final do ano passado, que desonerou o IR incidente sobre o rendimento de debêntures emitidas por empresas para financiar projetos específicos de infraestrutura. As pessoas físicas e os estrangeiros que comprarem esses papéis de dívida deixarão de pagar imposto e a alíquota para as pessoas jurídicas cairá a 15%. A MP fez parte de um pacote de estímulo de financiamentos de longo prazo, que também foi aplaudido por Sergio Cutulo, da Anbima.
No início de janeiro deste ano o governo decidiu incluir também os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no pacote. Os investidores estrangeiros ficarão isentos do pagamento de IR caso comprem recebíveis que sigam as mesmas características das debêntures beneficiadas pela MP. As pessoas físicas já contavam com um incentivo tributário ao comprar o CRI.
O economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, também defende uma maior desoneração de investimentos de longo prazo, mas acha que não precisam ser necessariamente destinados a projetos específicos. “Grandes obras de infraestrutura nem sempre são de fácil implementação”, diz ele.
Segundo Sarbenberg, o importante que, independentemente da modalidade do investimento no longo prazo, mais recursos ficarão disponíveis. Para o economista-chefe, entretanto, é necessário criar mecanismos para que esses investimentos não inibam o mercado secundário de títulos.
Sardenberg acrescenta que também é necessário que se discutam mudanças na estrutura de cobrança do IR das pessoas físicas. O economista-chefe acha que a tributação de IR na fonte, por exemplo, poderia ser revista. “A tributação de IR na fonte e decorrente do período de inflação alta, que não tem mais lógica atualmente”, afirma Sardenberg.
O sócio-diretor da JR&M Assessoria Contábil, José Roberto Filho, lembra que as empresas podem chegar a pagar 34% sobre o lucro apurado, somando o IR de pessoas jurídicas e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além de já terem os encargos de outros tributos como ICMS, Cofins e IPI. “O IR sobre o lucro é apenas a última linha do pagamento de uma série de impostos pagos pelas empresas. Fora o que ela já pagou de impostos indiretamente, embutidos no valor dos insumos que necessita para operar. Dessa forma, fica difícil sobrar recursos do caixa para investir no próprio negócio”, diz ele.
Para o superintendente institucional e economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a elevada carga tributária, incluindo o IR , reduz recursos nas mãos dos consumidores e das empresas e os transfere para o governo, sem contrapartida na melhoria dos serviços públicos. Ele destaca que qualquer medida mais drástica de redução na tributação teria que passar pela redução dos gastos do governo, mas não dá forma como foi anunciado o corte de R$ 50 bilhões do orçamento da União. “Logo depois do anúncio do corte, o governo estabeleceu que fará um reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. E também um aporte de recursos de R$ 55 bilhões no BNDES. A verdade é que o corte efetivo deve ficar longe do que foi anunciado”, diz o superintendente.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike,
também cobra uma desoneração tributária que alivie o peso no bolso dos
contribuintes. “Nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País”, afirma ele. Segundo estudo do IBPT, a participação dos impostos no PIB era de 30,3% em 2000 e passou 35,04% no ano passado.
Olenike destaca que o crescimento ocorreu tanto por conta do crescimento da economia, que proporcionou para empresas e assalariados, quanto pela melhoria dos sistemas de arrecadação, como a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, que reduziu as possibilidades de sonegação de impostos.
Para o Valor, de São Paulo
Os sucessivos recordes de arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil abrem espaço para discutir mudanças no sistema de tributação de instrumentos financeiros que ampliem o volume de investimentos no País. As principais propostas das entidades e especialistas do setor são a redução da tributação de IR para os fundos de investimentos e títulos privados, principalmente no longo prazo, e a garantia de isonomia da cobrança do imposto nas aplicações.
O vice-presidente da Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (Andima), Sergio Cutulo, afirma que a desoneração de IR estimularia a competitividade dos investimentos de longo prazo, o que seria benéfico para todo o mercado e as empresas que necessitam de financiamento. “Temos que estimular o duration das aplicações para que elas possam financiar os investimentos”, diz Cutulo.
Ele lembra que já há modelos de desoneração de IR, por exemplo, nas aplicações financeiras realizadas pelos fundos previdência privada, quando o IR só é cobrado no momento em que o pensionista resgata a sua cota.
Anbima também evitar o que classifica de assimetria no tratamento tributário dos investimentos financeiros. Uma das propostas da entidade é que todas as aplicações de uma carteira de investimentos passem a pagar a mesma alíquota de tributação, que seria baseada unicamente no período da aplicação. Dessa forma, ações e renda fixa, por exemplo, teriam a mesma alíquota de IR dentro de uma carteira.
Ainda dentro das propostas de isonomia dos investimentos, A Anbima sugere a mudança da tributação dos investidores estrangeiros que aplicam em fundos de ações. Hoje, quando um estrangeiro compra diretamente ações, não há a incidência de IR, diferentemente do que acontece no caso dos fundos. Segundo Cutulo, o resultado é o desestímulo aos investimentos no mercado de fundos de ações no Brasil. “Estamos exportando investimentos”, diz o executivo.
A entidade também sugere mudanças na tributação do come-cotas, que é o
IR cobrado no último dia útil dos meses de maio e novembro para os fundos de investimento, sem prazo de carência. Ou com prazo de carência superior a 90 dias. O imposto é pago na diminuição da quantidade de cotas que o investidor tem aplicado no fundo. Conforme Cutulo, o ideal seria adotar um sistema de come-cotas anual, estimulando um período mais longo de aplicação. “Não podemos penalizar o investidor que investiu no longo prazo”, afirma ele.
“A cobrança de IR no Brasil deveria privilegiar o desenvolvimento e não somente a arrecadação”, afirma o coordenador da Comissão de Impostos do Instituto Brasileiro de Executivos Brasileiros de São Paulo (Ibef-SP), Roberto Goldstajn. Na avaliação de Goldstajn, a carga tributária do País, incluindo o alto valor cobrado de IR sobre o lucro da empresas, atrapalha a competitividade das empresas nacionais e é um entrave para novos negócios.
O vice-presidente da diretoria executiva do Ibef-SP, André de Souza, reconhece que o governo já adotou algumas medidas de desoneração de IR para determinados setores e investimentos, mas acha que ainda estão “aquém do desejável” para o potencial do País.
Souza cita como exemplo positivo a lei que permite abater do IR os investimentos e tecnologia e pesquisa. Ele também aprovou a Medida Provisória (MP), editada no final do ano passado, que desonerou o IR incidente sobre o rendimento de debêntures emitidas por empresas para financiar projetos específicos de infraestrutura. As pessoas físicas e os estrangeiros que comprarem esses papéis de dívida deixarão de pagar imposto e a alíquota para as pessoas jurídicas cairá a 15%. A MP fez parte de um pacote de estímulo de financiamentos de longo prazo, que também foi aplaudido por Sergio Cutulo, da Anbima.
No início de janeiro deste ano o governo decidiu incluir também os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) no pacote. Os investidores estrangeiros ficarão isentos do pagamento de IR caso comprem recebíveis que sigam as mesmas características das debêntures beneficiadas pela MP. As pessoas físicas já contavam com um incentivo tributário ao comprar o CRI.
O economista-chefe da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), Rubens Sardenberg, também defende uma maior desoneração de investimentos de longo prazo, mas acha que não precisam ser necessariamente destinados a projetos específicos. “Grandes obras de infraestrutura nem sempre são de fácil implementação”, diz ele.
Segundo Sarbenberg, o importante que, independentemente da modalidade do investimento no longo prazo, mais recursos ficarão disponíveis. Para o economista-chefe, entretanto, é necessário criar mecanismos para que esses investimentos não inibam o mercado secundário de títulos.
Sardenberg acrescenta que também é necessário que se discutam mudanças na estrutura de cobrança do IR das pessoas físicas. O economista-chefe acha que a tributação de IR na fonte, por exemplo, poderia ser revista. “A tributação de IR na fonte e decorrente do período de inflação alta, que não tem mais lógica atualmente”, afirma Sardenberg.
O sócio-diretor da JR&M Assessoria Contábil, José Roberto Filho, lembra que as empresas podem chegar a pagar 34% sobre o lucro apurado, somando o IR de pessoas jurídicas e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), além de já terem os encargos de outros tributos como ICMS, Cofins e IPI. “O IR sobre o lucro é apenas a última linha do pagamento de uma série de impostos pagos pelas empresas. Fora o que ela já pagou de impostos indiretamente, embutidos no valor dos insumos que necessita para operar. Dessa forma, fica difícil sobrar recursos do caixa para investir no próprio negócio”, diz ele.
Para o superintendente institucional e economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo, a elevada carga tributária, incluindo o IR , reduz recursos nas mãos dos consumidores e das empresas e os transfere para o governo, sem contrapartida na melhoria dos serviços públicos. Ele destaca que qualquer medida mais drástica de redução na tributação teria que passar pela redução dos gastos do governo, mas não dá forma como foi anunciado o corte de R$ 50 bilhões do orçamento da União. “Logo depois do anúncio do corte, o governo estabeleceu que fará um reajuste médio de 19,4% do benefício do Bolsa Família. E também um aporte de recursos de R$ 55 bilhões no BNDES. A verdade é que o corte efetivo deve ficar longe do que foi anunciado”, diz o superintendente.
O presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike,
também cobra uma desoneração tributária que alivie o peso no bolso dos
contribuintes. “Nos últimos dez anos os governos retiraram da sociedade brasileira R$ 1,85 trilhão a mais do que a riqueza gerada no País”, afirma ele. Segundo estudo do IBPT, a participação dos impostos no PIB era de 30,3% em 2000 e passou 35,04% no ano passado.
Olenike destaca que o crescimento ocorreu tanto por conta do crescimento da economia, que proporcionou para empresas e assalariados, quanto pela melhoria dos sistemas de arrecadação, como a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, que reduziu as possibilidades de sonegação de impostos.
Economia em alta e fiscalização reforçam receitas
Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
Desde 2000, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil vem apresentando uma curva crescente, com exceção apenas dos anos de 2003 e 2009. De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, atualizados pelo IPCA, em 2000 a União obteve uma arrecadação de R$ 111,6 bilhões, em comparação ao valor recorde de R$ 217 bilhões no ano passado, uma alta de 94,5%. Para a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado pela melhoria da fiscalização do órgão e por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.
Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado, entre outros fatores, pela melhoria da fiscalização do órgão. No caso do IRPF, ocorreu por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.
No caso das pessoas físicas, a Receita destaca o aumento da massa salarial, que cresceu 77% no período de 2005 a 2010. “Houve crescimento real da renda que implicou em aumento no número de declarantes do IRPF. Em 2006, ano calendário 2005, foram 21 milhões de declarantes; em 2010, ano calendário 2009, foram 24 milhões de declarantes”, diz a Receita.
O órgão federal também destaca o aumento de ganho de capital e ganhos líquidos de operação em bolsa. Conforme a Receita, a situação tem paralelo com os fatores que levaram ao crescimento da arrecadação do IRPJ no mesmo período.
No ano passado, a arrecadação total de IR foi de R$ 217 bilhões, 3,4% a mais que o apurado em 2009. No IRPF houve um aumento de 10,6%, mas o IRPJ ficou praticamente estável (alta de 0,38%). A compensação dos prejuízos registrados pelas empresas em 2009 foi o motivo principal apontado pela Receita Federal para esse comportamento. Entretanto, em razão do crescimento da economia em 2010, que deve continuar neste ano, embora mais moderado, é esperada uma maior lucratividade das empresas e, consequentemente, uma alta de arrecadação neste item.
No começo deste ano, os números da Receita apontaram ritmo de crescimento. Em janeiro último, houve um aumento real de 15,34% da arrecadação federal (somando todos os impostos) em janeiro na comparação com o mesmo período de 2010, enquanto a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 26,67% na mesma base de comparação.
Segundo a Receita, houve um aumento considerável na arrecadação relativa ao lucro presumido, refletindo o forte crescimento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010. Ainda houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2011 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano passado.
O maior crescimento, entretanto, foi no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 42,25%, estimulado principalmente pelos ganhos de capital na venda de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho teve um aumento na arrecadação de 9,41%, enquanto o IRRF sobre rendimentos de capital, como aplicações em bolsa, subiu 38,86%.
Além do crescimento do valor arrecadado, o aumento da renda e o maior ingresso de empregados no mercado formal de trabalho são os responsáveis pela ampliação para 1,7 milhão de pessoas no número de novos contribuintes pessoa física obrigados a prestar contas à Receita neste ano. A previsão é de que 24 milhões de contribuintes entreguem a declaração até a data limite de 29 de abril.
Esse contingente cresceu mesmo diante correção do rendimento tributável. A renda mínima tributável passou R$ 17.989 na prestação de contas de 2010 para R$ 22.487 neste ano.
O maior número de contribuintes proporcionará maior pagamento de restituições. Em 2011, a Receita prevê devolver mais R$ R$ 12 bilhões em restituições em sete lotes, igualmente um volume recorde.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, aponta distorções no IR que prejudicam as pessoas físicas, principalmente por conta da política adotada para ajustar a tabela do imposto. Desde 1995, no início do processo de estabilização da economia, a defasagem entre o valor de correção da tabela e o índice de inflação oficial superou 64%, conforme cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Apenas entre 2007 - quando a tabela começou a ser corrigida com base com base na meta da inflação, de 4,5% - e o ano passado, a diferença foi quase de 2%, lembrou Chiomento. Como a correção vai ficar mesmo em 4,5% novamente neste ano, como quer o governo, a diferença em 2011 deve superar a casa de 70%.
“A estrutura de cobrança de IR no Brasil é prejudicial aos assalariados e, em especial para os contribuintes da classe média”, destaca o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Victor Domingos Galloro. Na sua avaliação, o governo deverá estudar mudanças que reduzam o peso da carga do IR sobre os salários e aumente, por exemplo, a taxação sobre os ganhos de capital.
Segundo a Receita, há estudos revelando que a redução da informalidade possibilita uma melhor distribuição de renda, que poderiam trazer alterações na estrutura de IR no País, “mas, no entanto, as ações de redução da informalidade produzem efeitos no médio e no longo prazo”.
“A Receita está trabalhando intensamente na redução da informalidade no país, seja através de alterações pontuais na legislação, seja na criação de regimes especiais tais como Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual”, informa o órgão federal.
Para o Valor, de São Paulo
Desde 2000, a arrecadação do Imposto de Renda (IR) no Brasil vem apresentando uma curva crescente, com exceção apenas dos anos de 2003 e 2009. De acordo com dados fornecidos pela Receita Federal, atualizados pelo IPCA, em 2000 a União obteve uma arrecadação de R$ 111,6 bilhões, em comparação ao valor recorde de R$ 217 bilhões no ano passado, uma alta de 94,5%. Para a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado pela melhoria da fiscalização do órgão e por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.
Segundo a Receita Federal, o aumento da arrecadação foi proporcionado, entre outros fatores, pela melhoria da fiscalização do órgão. No caso do IRPF, ocorreu por conta da maior formalização de empresas, reorganizações societárias, das quais se destacam as operações de abertura de capital, e aumento da lucratividade das empresas.
No caso das pessoas físicas, a Receita destaca o aumento da massa salarial, que cresceu 77% no período de 2005 a 2010. “Houve crescimento real da renda que implicou em aumento no número de declarantes do IRPF. Em 2006, ano calendário 2005, foram 21 milhões de declarantes; em 2010, ano calendário 2009, foram 24 milhões de declarantes”, diz a Receita.
O órgão federal também destaca o aumento de ganho de capital e ganhos líquidos de operação em bolsa. Conforme a Receita, a situação tem paralelo com os fatores que levaram ao crescimento da arrecadação do IRPJ no mesmo período.
No ano passado, a arrecadação total de IR foi de R$ 217 bilhões, 3,4% a mais que o apurado em 2009. No IRPF houve um aumento de 10,6%, mas o IRPJ ficou praticamente estável (alta de 0,38%). A compensação dos prejuízos registrados pelas empresas em 2009 foi o motivo principal apontado pela Receita Federal para esse comportamento. Entretanto, em razão do crescimento da economia em 2010, que deve continuar neste ano, embora mais moderado, é esperada uma maior lucratividade das empresas e, consequentemente, uma alta de arrecadação neste item.
No começo deste ano, os números da Receita apontaram ritmo de crescimento. Em janeiro último, houve um aumento real de 15,34% da arrecadação federal (somando todos os impostos) em janeiro na comparação com o mesmo período de 2010, enquanto a arrecadação do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) subiu 26,67% na mesma base de comparação.
Segundo a Receita, houve um aumento considerável na arrecadação relativa ao lucro presumido, refletindo o forte crescimento das vendas de produtos e serviços no último trimestre de 2010. Ainda houve antecipação de pagamentos em janeiro de 2011 do ajuste anual do IRPJ e da CSLL referente ao lucro obtido no ano passado.
O maior crescimento, entretanto, foi no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 42,25%, estimulado principalmente pelos ganhos de capital na venda de bens. O Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos do trabalho teve um aumento na arrecadação de 9,41%, enquanto o IRRF sobre rendimentos de capital, como aplicações em bolsa, subiu 38,86%.
Além do crescimento do valor arrecadado, o aumento da renda e o maior ingresso de empregados no mercado formal de trabalho são os responsáveis pela ampliação para 1,7 milhão de pessoas no número de novos contribuintes pessoa física obrigados a prestar contas à Receita neste ano. A previsão é de que 24 milhões de contribuintes entreguem a declaração até a data limite de 29 de abril.
Esse contingente cresceu mesmo diante correção do rendimento tributável. A renda mínima tributável passou R$ 17.989 na prestação de contas de 2010 para R$ 22.487 neste ano.
O maior número de contribuintes proporcionará maior pagamento de restituições. Em 2011, a Receita prevê devolver mais R$ R$ 12 bilhões em restituições em sete lotes, igualmente um volume recorde.
O presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Domingos Orestes Chiomento, aponta distorções no IR que prejudicam as pessoas físicas, principalmente por conta da política adotada para ajustar a tabela do imposto. Desde 1995, no início do processo de estabilização da economia, a defasagem entre o valor de correção da tabela e o índice de inflação oficial superou 64%, conforme cálculos do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco).
Apenas entre 2007 - quando a tabela começou a ser corrigida com base com base na meta da inflação, de 4,5% - e o ano passado, a diferença foi quase de 2%, lembrou Chiomento. Como a correção vai ficar mesmo em 4,5% novamente neste ano, como quer o governo, a diferença em 2011 deve superar a casa de 70%.
“A estrutura de cobrança de IR no Brasil é prejudicial aos assalariados e, em especial para os contribuintes da classe média”, destaca o presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo, Victor Domingos Galloro. Na sua avaliação, o governo deverá estudar mudanças que reduzam o peso da carga do IR sobre os salários e aumente, por exemplo, a taxação sobre os ganhos de capital.
Segundo a Receita, há estudos revelando que a redução da informalidade possibilita uma melhor distribuição de renda, que poderiam trazer alterações na estrutura de IR no País, “mas, no entanto, as ações de redução da informalidade produzem efeitos no médio e no longo prazo”.
“A Receita está trabalhando intensamente na redução da informalidade no país, seja através de alterações pontuais na legislação, seja na criação de regimes especiais tais como Simples Nacional e o Micro Empreendedor Individual”, informa o órgão federal.
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Nordeste lidera demanda por financiamentos
Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
A região Nordeste foi a que mostrou maior crescimento na demanda por crédito de pessoas físicas no Brasil no ano de 2010, de acordo com levantamento realizado pela Serasa Experian. Enquanto nacionalmente a demanda subiu 16,4% , nos estados nordestinos a alta foi de 17,7%. Para dirigentes empresariais da região, a expansão do crédito é resultado do crescimento da economia dos Estados nordestinos, acima da média nacional, impulsionados pelos investimentos recebidos nos últimos anos e que se refletiram no aumento de renda e geração de empregos.
Em janeiro, a tendência foi ainda mais acentuada, já que o crescimento no Nordeste foi de 19,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto a média nacional foi 12,9%. “Antigamente, os estados nordestinos eram os que mais sofriam com as crises. Mas na última crise internacional o Nordeste foi a região menos atingida e a primeira a dar uma resposta positiva”, afirma o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Guimarães. No caso do Ceará, obras como a drenagem do porto de Mucuripe, que ampliaram o volume de cargas movimentadas, deram mais dinamismo à economia local, afirma.
Guimarães, que também presidente do Sebrae-Ceará, também destacou as obras Porto de Pecém, que incluem um novo espaço que será destinado à exportação de placas de aço produzidas na usina que deverá operar junto ao complexo portuário a partir de 2014. Guimarães acredita que o volume de empregos gerados por estes investimentos deve contribuir para que o comércio local mantenha níveis de crescimento elevado nos próximos anos.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Recife, Eduardo Catão, destacou que o bom momento econômico de Pernambuco – “muito beneficiado pelo governo Lula”, que nasceu no Estado – ajudou a alavancar o comércio local. “As consultas ao SPC (Sistema de Proteção ao Crédito) no Recife cresceram 25% em dezembro sobre o mesmo período do ano passado”, afirma ele. Segundo ele, o varejo local teve dificuldade de contratar mão-de-obra no final do ano passado para atender o crescimento da demanda.
Catão acredita que a economia da Pernambuco também continuar a crescer com a chegada de novos investimentos, como a construção da fábrica da Fiat no Complexo Industrial e Portuário de Suape, com investimentos de R$ 3 bilhões e que deve gerar 3,5 mil empregos, além de atrair outras empresas para o Estado.
De olho no crescimento deste mercado consumidor, grandes redes nacionais de varejo estão dando prioridade para investimentos no Nordeste, destaca o
presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, Amauri Alves da Fonseca Filho. A expansão dos grandes varejistas nacionais não ocorre somente com a abertura de novas lojas, mas também na compra de redes locais, destaca
Fonseca Filho, lembrando a compra do ano passado da rede de lojas Maia, com sede na Paraíba, pelo Magazine Luiza. Somente no Rio Grande do Norte, o investimento anunciado pela Luiza foi de até R$ 8 milhões. De acordo com ele, apesar do cenário positivo, já a comerciantes locais preocupados com a concorrência dos gigantes nacionais que chegaram recentemente.
Para o Valor, de São Paulo
A região Nordeste foi a que mostrou maior crescimento na demanda por crédito de pessoas físicas no Brasil no ano de 2010, de acordo com levantamento realizado pela Serasa Experian. Enquanto nacionalmente a demanda subiu 16,4% , nos estados nordestinos a alta foi de 17,7%. Para dirigentes empresariais da região, a expansão do crédito é resultado do crescimento da economia dos Estados nordestinos, acima da média nacional, impulsionados pelos investimentos recebidos nos últimos anos e que se refletiram no aumento de renda e geração de empregos.
Em janeiro, a tendência foi ainda mais acentuada, já que o crescimento no Nordeste foi de 19,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, enquanto a média nacional foi 12,9%. “Antigamente, os estados nordestinos eram os que mais sofriam com as crises. Mas na última crise internacional o Nordeste foi a região menos atingida e a primeira a dar uma resposta positiva”, afirma o presidente da Associação Comercial do Ceará, João Guimarães. No caso do Ceará, obras como a drenagem do porto de Mucuripe, que ampliaram o volume de cargas movimentadas, deram mais dinamismo à economia local, afirma.
Guimarães, que também presidente do Sebrae-Ceará, também destacou as obras Porto de Pecém, que incluem um novo espaço que será destinado à exportação de placas de aço produzidas na usina que deverá operar junto ao complexo portuário a partir de 2014. Guimarães acredita que o volume de empregos gerados por estes investimentos deve contribuir para que o comércio local mantenha níveis de crescimento elevado nos próximos anos.
O presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Recife, Eduardo Catão, destacou que o bom momento econômico de Pernambuco – “muito beneficiado pelo governo Lula”, que nasceu no Estado – ajudou a alavancar o comércio local. “As consultas ao SPC (Sistema de Proteção ao Crédito) no Recife cresceram 25% em dezembro sobre o mesmo período do ano passado”, afirma ele. Segundo ele, o varejo local teve dificuldade de contratar mão-de-obra no final do ano passado para atender o crescimento da demanda.
Catão acredita que a economia da Pernambuco também continuar a crescer com a chegada de novos investimentos, como a construção da fábrica da Fiat no Complexo Industrial e Portuário de Suape, com investimentos de R$ 3 bilhões e que deve gerar 3,5 mil empregos, além de atrair outras empresas para o Estado.
De olho no crescimento deste mercado consumidor, grandes redes nacionais de varejo estão dando prioridade para investimentos no Nordeste, destaca o
presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, Amauri Alves da Fonseca Filho. A expansão dos grandes varejistas nacionais não ocorre somente com a abertura de novas lojas, mas também na compra de redes locais, destaca
Fonseca Filho, lembrando a compra do ano passado da rede de lojas Maia, com sede na Paraíba, pelo Magazine Luiza. Somente no Rio Grande do Norte, o investimento anunciado pela Luiza foi de até R$ 8 milhões. De acordo com ele, apesar do cenário positivo, já a comerciantes locais preocupados com a concorrência dos gigantes nacionais que chegaram recentemente.
Classes de menor renda impulsionam compras parceladas
Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo
Sem a alternativa de poder financiar as compras em várias prestações, seria muito mais difícil para a faxineira Josy Lira de Jesus equipar a sua casa, assim como para a estudante de enfermagem, Priscila de Assis, comprar um computador e para a manicure Scheila Moraes conquistar a tão cobiçada nova TV. A compra parcelada deu mais fôlego ao taxista Rafael Zimmer para bancar a demanda de roupas do pequeno Raul, de um ano. Essas pessoas compõem o universo de consumidores que fizeram crescer, em 2010, a procura por crédito em 16,4%, o que mostra a forte recuperação em relação a 2009, quando a demanda teve um recuo de 1,2%, de acordo com indicador da Serasa Experian.
Segundo a Serasa, a demanda por crédito subiu em todas as faixas de consumo, mas o crescimento foi puxado pelos consumidores com renda menor e que foram beneficiados com a diminuição da informalidade no mercado de trabalho e, com isso, tiveram mais acesso aos financiamentos. Entre os que ganham até R$ 500,00 por mês, por exemplo, a alta foi de 46,3% sobre 2009.
A possibilidade de financiar compras com cartão de crédito fez com que a faxineira Josy Lira de Jesus partisse para a compra de uma série de bens para a casa. Televisão, cama, colchão e computador foram itens adquiridos com o dinheiro de plástico, em “compras parceladas sem juros”, garante ela. Josy diz que conseguiu aumentar a compra de bens com uma mudança na estratégia de financiamento: a troca dos tradicionais carnês pelo cartão. “Comprando com o carnê, eu até conseguia um prazo maior, mas o juro era muito alto” diz ela, que ainda tem que equilibrar o pagamento de todas estas contas com itens como o aluguel.
O casal Rafael Zimmer, taxista, e Gláucia dos Santos, ascensorista, não tem gastos com aluguel, graças ao auxílio das suas famílias para comprar uma casa própria, mas recorreram ao crediário por conta de uma despesa extra: o nascimento de Raul, que completou 1 ano e 6 meses. “Essa foi a melhor forma que encontramos para bancar as constantes compras de roupa para uma criança desta faixa de idade”, diz Zimmer, lembrando que todos os gastos do casal são decididos em conjunto.
A manicure Scheila Moraes e o seu marido, o mecânico Lauro Rodrigues, optaram por financiamentos mais longos para adquirir novos bens. Tanto o primeiro computador da família quanto a moderna TV de LCD estão sendo pagos em 24 parcelas. Scheila reconhece que o prazo de pagamento é longo e os juros são altos, mas acertou com o marido que, enquanto as prestações não forem quitadas, o casal não vai assumir nenhum outro compromisso financeiro pesado.
O gráfico Everton Corrêa e a estudante de enfermagem Priscila de Oliveira, casados há um ano, já tinham a casa montada, mas faltava um item importante: o computador. “Não há como cursar a faculdade atualmente sem ter um computador em casa. Até os trabalhos têm ser entregues pela internet”, diz Priscila. Como o pagamento à vista iria onerar demais o orçamento do casal, a solução foi parcelar em 12 vezes, com um cartão da bandeira da rede que vendeu a máquina. “Com um cartão de crédito comum, o prazo de pagamento seria menor e a prestação mais pesada”, explica Corrêa.
Mas as perspectivas para expansão do crédito em 2011 são mais modestas. O economista da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida lembra que o crescimento de 2010 ocorreu em cima da base de 2009 ainda afetada pelos efeitos da crise internacional. Ele destaca também que justamente onde houve maior crescimento de crédito, como na faixa de renda de até R$ 500,00 mensais, dificilmente a expansão será a mesma. “É uma parcela que estava praticamente à margem do sistema de crédito e passou a fazer parte do mercado. Mas a sua capacidade de endividamento é pequena”, ressalta Almeida.
Segundo dados da Serasa, já há sinais de desaceleração da expansão do crédito, ainda que num quadro de crescimento. Conforme o indicador da entidade, a quantidade de pessoas que procurou crédito cresceu 12,9% em janeiro de 2011 quando comparada com o mesmo mês do ano passado, ,mas esta foi a menor taxa de expansão anual dos últimos seis meses.
O economista aponta que o cenário geral é de crédito mais restrito neste ano. “Os juros estão mais altos, por conta das medidas de restrição ao crédito por parte do Banco Central e aumento da taxa Selic, além do crescimento da inadimplência”, afirma ele. De acordo dados da Serasa, a inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 6,3% em 2010, na comparação com 2009. Em 2009, havia sido registrado um crescimento de 5,9% da inadimplência na comparação com 2008. Já em janeiro deste ano a alta foi de 24,8% sobre o mesmo período do ano passado, o maior crescimento anual desde julho de 2002. controle.
“A inadimplência responde por 32% do custo de formação do crédito e isso vai encarecer os financiamentos”, diz ele, ressaltando que no Brasil tradicionalmente o aumento da concessão de crédito é acompanhando de mais inadimplência. “Essa situação só poderá mudar quando for implantado o cadastro positivo, com a melhora da qualidade do crédito no País”, afirma o economista.
O especialista em crédito José Pereira da Silva, professor da FGV- EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), também acredita que os números relativos ao crédito para pessoas físicas em 2011 serão mais modestos do que no ano passado. Silva lembra que o aumento do crédito em 2010 ainda foi resultado dos estímulos do governo para combater os efeitos da crise em 2008 e 2009, mas a tendência atual é inversa, por conta da preocupação com a escala inflacionária. Silva ressalta que certamente a economia brasileira crescerá menos em 2011, com reflexos na geração de empregos e na formalização no mercado de trabalho, fatores que também ajudaram a impulsionar o crédito no ano passado.
Haroldo Torres, presidente da Plano CDE, empresa especializada em ações de mercado para os consumidores destas faixas de renda, acredita que os índices de endividamento no País ainda não são preocupantes. Para ele, os consumidores da classe E, que tiveram acesso recente ao crédito, têm pouca capacidade de se endividar e, com isso, menos chances de ficar inadimplentes. Segundo Torres,os maiores riscos estão entre os consumidores com renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 3 mil que, simultaneamente, adquiriram nos últimos anos automóveis ou motocicletas, compraram imóveis - através de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, - e passaram a pagar ensino privado. “São pessoas que fizeram financiamentos de longo prazo e podem ter dificuldade em saldar todos estes compromissos nos próximos anos”, afirma ele.
Para o Valor, de São Paulo
Sem a alternativa de poder financiar as compras em várias prestações, seria muito mais difícil para a faxineira Josy Lira de Jesus equipar a sua casa, assim como para a estudante de enfermagem, Priscila de Assis, comprar um computador e para a manicure Scheila Moraes conquistar a tão cobiçada nova TV. A compra parcelada deu mais fôlego ao taxista Rafael Zimmer para bancar a demanda de roupas do pequeno Raul, de um ano. Essas pessoas compõem o universo de consumidores que fizeram crescer, em 2010, a procura por crédito em 16,4%, o que mostra a forte recuperação em relação a 2009, quando a demanda teve um recuo de 1,2%, de acordo com indicador da Serasa Experian.
Segundo a Serasa, a demanda por crédito subiu em todas as faixas de consumo, mas o crescimento foi puxado pelos consumidores com renda menor e que foram beneficiados com a diminuição da informalidade no mercado de trabalho e, com isso, tiveram mais acesso aos financiamentos. Entre os que ganham até R$ 500,00 por mês, por exemplo, a alta foi de 46,3% sobre 2009.
A possibilidade de financiar compras com cartão de crédito fez com que a faxineira Josy Lira de Jesus partisse para a compra de uma série de bens para a casa. Televisão, cama, colchão e computador foram itens adquiridos com o dinheiro de plástico, em “compras parceladas sem juros”, garante ela. Josy diz que conseguiu aumentar a compra de bens com uma mudança na estratégia de financiamento: a troca dos tradicionais carnês pelo cartão. “Comprando com o carnê, eu até conseguia um prazo maior, mas o juro era muito alto” diz ela, que ainda tem que equilibrar o pagamento de todas estas contas com itens como o aluguel.
O casal Rafael Zimmer, taxista, e Gláucia dos Santos, ascensorista, não tem gastos com aluguel, graças ao auxílio das suas famílias para comprar uma casa própria, mas recorreram ao crediário por conta de uma despesa extra: o nascimento de Raul, que completou 1 ano e 6 meses. “Essa foi a melhor forma que encontramos para bancar as constantes compras de roupa para uma criança desta faixa de idade”, diz Zimmer, lembrando que todos os gastos do casal são decididos em conjunto.
A manicure Scheila Moraes e o seu marido, o mecânico Lauro Rodrigues, optaram por financiamentos mais longos para adquirir novos bens. Tanto o primeiro computador da família quanto a moderna TV de LCD estão sendo pagos em 24 parcelas. Scheila reconhece que o prazo de pagamento é longo e os juros são altos, mas acertou com o marido que, enquanto as prestações não forem quitadas, o casal não vai assumir nenhum outro compromisso financeiro pesado.
O gráfico Everton Corrêa e a estudante de enfermagem Priscila de Oliveira, casados há um ano, já tinham a casa montada, mas faltava um item importante: o computador. “Não há como cursar a faculdade atualmente sem ter um computador em casa. Até os trabalhos têm ser entregues pela internet”, diz Priscila. Como o pagamento à vista iria onerar demais o orçamento do casal, a solução foi parcelar em 12 vezes, com um cartão da bandeira da rede que vendeu a máquina. “Com um cartão de crédito comum, o prazo de pagamento seria menor e a prestação mais pesada”, explica Corrêa.
Mas as perspectivas para expansão do crédito em 2011 são mais modestas. O economista da Serasa Experian Carlos Henrique de Almeida lembra que o crescimento de 2010 ocorreu em cima da base de 2009 ainda afetada pelos efeitos da crise internacional. Ele destaca também que justamente onde houve maior crescimento de crédito, como na faixa de renda de até R$ 500,00 mensais, dificilmente a expansão será a mesma. “É uma parcela que estava praticamente à margem do sistema de crédito e passou a fazer parte do mercado. Mas a sua capacidade de endividamento é pequena”, ressalta Almeida.
Segundo dados da Serasa, já há sinais de desaceleração da expansão do crédito, ainda que num quadro de crescimento. Conforme o indicador da entidade, a quantidade de pessoas que procurou crédito cresceu 12,9% em janeiro de 2011 quando comparada com o mesmo mês do ano passado, ,mas esta foi a menor taxa de expansão anual dos últimos seis meses.
O economista aponta que o cenário geral é de crédito mais restrito neste ano. “Os juros estão mais altos, por conta das medidas de restrição ao crédito por parte do Banco Central e aumento da taxa Selic, além do crescimento da inadimplência”, afirma ele. De acordo dados da Serasa, a inadimplência do consumidor brasileiro cresceu 6,3% em 2010, na comparação com 2009. Em 2009, havia sido registrado um crescimento de 5,9% da inadimplência na comparação com 2008. Já em janeiro deste ano a alta foi de 24,8% sobre o mesmo período do ano passado, o maior crescimento anual desde julho de 2002. controle.
“A inadimplência responde por 32% do custo de formação do crédito e isso vai encarecer os financiamentos”, diz ele, ressaltando que no Brasil tradicionalmente o aumento da concessão de crédito é acompanhando de mais inadimplência. “Essa situação só poderá mudar quando for implantado o cadastro positivo, com a melhora da qualidade do crédito no País”, afirma o economista.
O especialista em crédito José Pereira da Silva, professor da FGV- EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas), também acredita que os números relativos ao crédito para pessoas físicas em 2011 serão mais modestos do que no ano passado. Silva lembra que o aumento do crédito em 2010 ainda foi resultado dos estímulos do governo para combater os efeitos da crise em 2008 e 2009, mas a tendência atual é inversa, por conta da preocupação com a escala inflacionária. Silva ressalta que certamente a economia brasileira crescerá menos em 2011, com reflexos na geração de empregos e na formalização no mercado de trabalho, fatores que também ajudaram a impulsionar o crédito no ano passado.
Haroldo Torres, presidente da Plano CDE, empresa especializada em ações de mercado para os consumidores destas faixas de renda, acredita que os índices de endividamento no País ainda não são preocupantes. Para ele, os consumidores da classe E, que tiveram acesso recente ao crédito, têm pouca capacidade de se endividar e, com isso, menos chances de ficar inadimplentes. Segundo Torres,os maiores riscos estão entre os consumidores com renda mensal entre R$ 2 mil e R$ 3 mil que, simultaneamente, adquiriram nos últimos anos automóveis ou motocicletas, compraram imóveis - através de programas como o “Minha Casa, Minha Vida”, - e passaram a pagar ensino privado. “São pessoas que fizeram financiamentos de longo prazo e podem ter dificuldade em saldar todos estes compromissos nos próximos anos”, afirma ele.
segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011
A formação de uma rede
Por Paulo Fortuna
Revista Conselhos
Publicação da Fecomércio-SP
Mercado financeiro sólido, estabilidade política e econômica, respeito aos marcos regulatórios e taxas de crescimento acima da média global. Ingredientes como esses fazem com que a América Latina tenha tudo para promover uma rede de negócios integrada, e com o Brasil, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, funcionando como o polo catalizador dessa integração. O cenário consta do primeiro relatório divulgado em dezembro pelo Brain (Brasil Investimentos e Negócios), entidade que tem entre seus integrantes a Fecomercio-SP. A divulgação do documento ocorreu na sede da entidade, na capital paulista.
O diretor-presidente do Brain, Paulo Oliveira, destaca que quadro desenhado na economia da região mostra que é possível mudar a situação atual em que grande parte das operações financeiras executadas por empresas latino-americanas se dão fora do continente, em praças como Nova York ou Londres, gerando custos adicionais e à redução das oportunidades de negócios locais. “A América Latina tem a oportunidade de configurar uma verdade rede multipolar, distanciando-se do modelo atual, radial, em que todos os polos locais dependem diretamente dos serviços oferecidos pelo grande polos globais”, afirma Oliveira.
Ele ressalta que os benefícios de uma maior integração extrapolam os limites do mercado financeiro e devem se estender a diversos setores da economia.
O executivo acrescenta que a formação de uma rede de negócios regional pode
beneficiar em especial as pequenas e médias empresas que, de outra forma, não teriam acesso ao mercado internacional.
O presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman, ressalta que a iniciativa do Brain pode contribuir para que, preenhendo essa lacuna no ambiente de negócios da região, São Paulo e Rio de Janeiro possam representar o mesmo que Hong Kong e Cingapura significam para a Ásia: o centro de uma região interconectada com conexões globais otimizadas com os demais centros financeiros regionais.
Szajman lembra que, em relação ao tamanho de sua economia, hoje a 8ª do mundo, o Brasil ainda tem uma participação modesta no fluxo comercial global. “A participação do País no comércio internacional está muito abaixo de nossas necessidades e potencialidades”, afirma o presidente da entidade.
O relatório do Brain destaca que a economia regional, diferentemente do que ocorria décadas atrás, a América Latina apresenta um grau de estabilidade propício para o desenvolvimento de novos negócios. O documento destaca que cinco países da região (Brasil, Chile, México, Colômbia e Peru) já receberam grau de investimento e que, em meio à crise financeira global, os bancos do continente permaneceram sólidos, apresentando níveis de capitalização e liquidez para enfrentar grandes desafios financeiros. Além disso, operam dentro de marcos regulatórios reconhecidamente melhor desenhados para evitar crises.
O crescimentos das economias latino-americanas acima da média global e dos países mais ricos e o fortalecimento dos mercados locais também são pontos destacados no relatório do Brain. O PIB combinado da América Latina é de US$ 3,5 trilhões, comparável ao da China e superior ao da Rússia, Índia e o Leste Europeu.
O Brasil é destaque por mercado interno em franca expansão, impulsionado pelo aumento de renda e pela ascenção de chamada “nova classe média” e por sua posição cada vez mais relevante no comércio internacional. Mas, destaca o documento do Brain, o País pode ir mais além. A Brain identifica três alavancas de oportunidade para que o Brasil continue expandindo seu posicionamento: crescimento ininterrupto do mercado local, apoiado pelo estímulo ao aumento de sua competitividade; reforço e a ampliação das conexões regionais dentro da própria América Latina; desenvolvimento de projeção e conexões globais.
Segundo Paulo Oliveira, em abril próximo o Brain deve divulgar um estudo sobre como a legislação dos mercados dos países da América Latina podem ser harmonizados, facilitando o processo de integração.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que participou do lançamento do relatório da Brain, ressaltou que a combinação do crescimento sustentável com estabilidade econômica são fatores essenciais para o Brasil ter se tornado um polo preferencial de investimentos. Meirelles lembrou o País só conseguiu atingir esse patamar porque tomou medidas, ao longo dos últimos, para se precaver das crises financeiras.
Também há obstáculos a serem superados tanto pelo Brasil quanto pela América Latina para que seja implantada uma rede de negócios integrada. No documento,
a Brain destacou que os avanços passam pela criação de sistemas de pagamentos interligados, como ocorre no norte da Europa, e na formação de um mercado de capitais regional mais representativo e forte do que as bolsas locais individuais.
Outros desafios serão melhorar a malha aérea da região, que é pouco densa, e desenvolver uma infraestrutura mais integrada de transportes e de comunicação.
O Brain ainda destacou a necessidade dos países latino-americanos reforçarem os esforços para simplificar e harmonizar suas regulações. No caso brasileiro, as principais barreiras dizem respeito ao sistema tributário complexo, a excessiva burocracia e a disponibilidade limitada de profissionais em alguns setores essenciais.
Guilhermo Larrain, ex-superintentende de Valores, Seguros e Pensões do Chile e atualmente consultor da Brain destacou que a economia brasileira ainda é relativamente fechada ao mercado internacional e, justamente por isso, há grande possibilidade de aumentar a integração com outros países da América Latina. Larrian ressaltou que há um grande interesse do setor privado em avançar numa rede de negócios na região, até mais do que os governos locais. “O interesse das empresas são de um prazo muito mais longo do que o dos governos”, destacou Larrain.
Oliveira também avalia que já há uma grande disposição das empresas da região em estimular a integração regional, com a criação das multilatinas, multinacionais formadas com capital majoritariamente local com grande presença regional e internacional. “Uma rede regional mais forte na América Latina será fundamental para potencializar o crescimento local e garantir para as empresas condições favoráveis para se expandirem e se internacionalizarem”, diz. Ele lembra, por exemplo, o recente anúncio da fusão das operações da brasileira TAM e da chilena Lan, que possibilitará a criação de uma gigante regional no setor de aviação.
A integração da região também está evoluindo para o mercado de capitais. Em dezembro, foi assinado o acordo de cooperação com a bolsa chileno, Segundo o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o acordo prevê uma parceria na qual a bolsa brasileira contribuirá na promoção de iniciativas para fomentar o mercado local. Segundo o dirigente, que esteve presente à divulgação do relatório do Brain, o acordo pode evoluir para que papéis listados no mercado chileno sejam negociados na BM&FBovespa e vice-versa.
Conforme Edemir Pinto, a tendência é que acordos semelhantes sejam fechados pela BM&Bovespa com outras bolsas em 2011. As próximas devem ser as da Colômbia e do Peru, que estão em processo de integração.
De acordo com o presidente da Fecomércio-SP, o estímulo ao mercado de capitais pode ter efeito sobre toda a atividade econômica do País e da América Latina. “Acreditamos que a Brain pode e deve ter uma conseqüência semelhante ao que ocorre quando uma grande pedra é lançada no centro de um lago: seus efeitos vão muito além do impacto inicial – neste caso, o mercado de capitais – espalhando-se por ondas que movimentam toda a superfície da atividade econômica.
Revista Conselhos
Publicação da Fecomércio-SP
Mercado financeiro sólido, estabilidade política e econômica, respeito aos marcos regulatórios e taxas de crescimento acima da média global. Ingredientes como esses fazem com que a América Latina tenha tudo para promover uma rede de negócios integrada, e com o Brasil, principalmente São Paulo e Rio de Janeiro, funcionando como o polo catalizador dessa integração. O cenário consta do primeiro relatório divulgado em dezembro pelo Brain (Brasil Investimentos e Negócios), entidade que tem entre seus integrantes a Fecomercio-SP. A divulgação do documento ocorreu na sede da entidade, na capital paulista.
O diretor-presidente do Brain, Paulo Oliveira, destaca que quadro desenhado na economia da região mostra que é possível mudar a situação atual em que grande parte das operações financeiras executadas por empresas latino-americanas se dão fora do continente, em praças como Nova York ou Londres, gerando custos adicionais e à redução das oportunidades de negócios locais. “A América Latina tem a oportunidade de configurar uma verdade rede multipolar, distanciando-se do modelo atual, radial, em que todos os polos locais dependem diretamente dos serviços oferecidos pelo grande polos globais”, afirma Oliveira.
Ele ressalta que os benefícios de uma maior integração extrapolam os limites do mercado financeiro e devem se estender a diversos setores da economia.
O executivo acrescenta que a formação de uma rede de negócios regional pode
beneficiar em especial as pequenas e médias empresas que, de outra forma, não teriam acesso ao mercado internacional.
O presidente da Fecomércio-SP, Abram Szajman, ressalta que a iniciativa do Brain pode contribuir para que, preenhendo essa lacuna no ambiente de negócios da região, São Paulo e Rio de Janeiro possam representar o mesmo que Hong Kong e Cingapura significam para a Ásia: o centro de uma região interconectada com conexões globais otimizadas com os demais centros financeiros regionais.
Szajman lembra que, em relação ao tamanho de sua economia, hoje a 8ª do mundo, o Brasil ainda tem uma participação modesta no fluxo comercial global. “A participação do País no comércio internacional está muito abaixo de nossas necessidades e potencialidades”, afirma o presidente da entidade.
O relatório do Brain destaca que a economia regional, diferentemente do que ocorria décadas atrás, a América Latina apresenta um grau de estabilidade propício para o desenvolvimento de novos negócios. O documento destaca que cinco países da região (Brasil, Chile, México, Colômbia e Peru) já receberam grau de investimento e que, em meio à crise financeira global, os bancos do continente permaneceram sólidos, apresentando níveis de capitalização e liquidez para enfrentar grandes desafios financeiros. Além disso, operam dentro de marcos regulatórios reconhecidamente melhor desenhados para evitar crises.
O crescimentos das economias latino-americanas acima da média global e dos países mais ricos e o fortalecimento dos mercados locais também são pontos destacados no relatório do Brain. O PIB combinado da América Latina é de US$ 3,5 trilhões, comparável ao da China e superior ao da Rússia, Índia e o Leste Europeu.
O Brasil é destaque por mercado interno em franca expansão, impulsionado pelo aumento de renda e pela ascenção de chamada “nova classe média” e por sua posição cada vez mais relevante no comércio internacional. Mas, destaca o documento do Brain, o País pode ir mais além. A Brain identifica três alavancas de oportunidade para que o Brasil continue expandindo seu posicionamento: crescimento ininterrupto do mercado local, apoiado pelo estímulo ao aumento de sua competitividade; reforço e a ampliação das conexões regionais dentro da própria América Latina; desenvolvimento de projeção e conexões globais.
Segundo Paulo Oliveira, em abril próximo o Brain deve divulgar um estudo sobre como a legislação dos mercados dos países da América Latina podem ser harmonizados, facilitando o processo de integração.
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, que participou do lançamento do relatório da Brain, ressaltou que a combinação do crescimento sustentável com estabilidade econômica são fatores essenciais para o Brasil ter se tornado um polo preferencial de investimentos. Meirelles lembrou o País só conseguiu atingir esse patamar porque tomou medidas, ao longo dos últimos, para se precaver das crises financeiras.
Também há obstáculos a serem superados tanto pelo Brasil quanto pela América Latina para que seja implantada uma rede de negócios integrada. No documento,
a Brain destacou que os avanços passam pela criação de sistemas de pagamentos interligados, como ocorre no norte da Europa, e na formação de um mercado de capitais regional mais representativo e forte do que as bolsas locais individuais.
Outros desafios serão melhorar a malha aérea da região, que é pouco densa, e desenvolver uma infraestrutura mais integrada de transportes e de comunicação.
O Brain ainda destacou a necessidade dos países latino-americanos reforçarem os esforços para simplificar e harmonizar suas regulações. No caso brasileiro, as principais barreiras dizem respeito ao sistema tributário complexo, a excessiva burocracia e a disponibilidade limitada de profissionais em alguns setores essenciais.
Guilhermo Larrain, ex-superintentende de Valores, Seguros e Pensões do Chile e atualmente consultor da Brain destacou que a economia brasileira ainda é relativamente fechada ao mercado internacional e, justamente por isso, há grande possibilidade de aumentar a integração com outros países da América Latina. Larrian ressaltou que há um grande interesse do setor privado em avançar numa rede de negócios na região, até mais do que os governos locais. “O interesse das empresas são de um prazo muito mais longo do que o dos governos”, destacou Larrain.
Oliveira também avalia que já há uma grande disposição das empresas da região em estimular a integração regional, com a criação das multilatinas, multinacionais formadas com capital majoritariamente local com grande presença regional e internacional. “Uma rede regional mais forte na América Latina será fundamental para potencializar o crescimento local e garantir para as empresas condições favoráveis para se expandirem e se internacionalizarem”, diz. Ele lembra, por exemplo, o recente anúncio da fusão das operações da brasileira TAM e da chilena Lan, que possibilitará a criação de uma gigante regional no setor de aviação.
A integração da região também está evoluindo para o mercado de capitais. Em dezembro, foi assinado o acordo de cooperação com a bolsa chileno, Segundo o diretor presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, o acordo prevê uma parceria na qual a bolsa brasileira contribuirá na promoção de iniciativas para fomentar o mercado local. Segundo o dirigente, que esteve presente à divulgação do relatório do Brain, o acordo pode evoluir para que papéis listados no mercado chileno sejam negociados na BM&FBovespa e vice-versa.
Conforme Edemir Pinto, a tendência é que acordos semelhantes sejam fechados pela BM&Bovespa com outras bolsas em 2011. As próximas devem ser as da Colômbia e do Peru, que estão em processo de integração.
De acordo com o presidente da Fecomércio-SP, o estímulo ao mercado de capitais pode ter efeito sobre toda a atividade econômica do País e da América Latina. “Acreditamos que a Brain pode e deve ter uma conseqüência semelhante ao que ocorre quando uma grande pedra é lançada no centro de um lago: seus efeitos vão muito além do impacto inicial – neste caso, o mercado de capitais – espalhando-se por ondas que movimentam toda a superfície da atividade econômica.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
A pauta do crescimento
Paulo Fortuna
Revista da Indústria
Publicação da Fiesp
As projeções do Indicador do Nível de Atividade (INA) da Fiesp apontam para um crescimento de 10,1% sobre 2009, quando a atividade industrial de São Paulo mostrou queda de 8%. A demanda doméstica foi decisiva para o resultado deste ano, mas os resultados poderiam ser ainda melhores se o setor de manufaturados não fosse afetado pelo cenário que reduziu a competitividade das exportações e ampliou as importações para o mercado brasileiro. O coeficiente de importação, que avalia o peso dos produtos importados sobre o consumo do País, já bateu seu recorde histórico.
O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini, destaca que a retomada do mercado interno foi decisiva
para o setor industrial se recuperar neste ano. “A combinação do aumento de renda com a expansão do crédito se reflete na geração de emprego e cria uma
maior demanda no mercado interno que é favorável à atividade industrial”, afirma Francini. O estoque de crédito, por exemplo, aumentou em termos reais 14,1% em agosto de 2010 quando comparado com o mesmo mês do ano anterior.
O diretor do Depecon lembra que a base de comparação é com 2009, quando muitos setores ainda mostraram os efeitos da crise financeira mundial. Francini
ressalta que o desempenho do setor industrial poderia ser ainda melhor não fosse o cenário desfavorável provocado principalmente pela sobrevalorização do real em relação ao dólar, que prejudicou a competitividade das empresas brasileiras.
“Há um sinal de alerta sobre o que pode acontecer em 2011”, destaca Francini,
Para que o processo de recuperação perdure no próximo ano, ressalta o diretor,
será essencial que o novo governo que se inicia em janeiro próximo enfrente, além do desequilíbio cambial, outras questões importantes que também afetam o desempenho do setor industrial. “A Selic permanece em níveis elevados e isso
continua a provocar uma migração de capitais para o setor financeiro”, exemplifica o diretor, que também citou a elevada carga fiscal que incide sobre o setor produtivo.
“Há uma guerra cambial em curso no mundo e o Brasil precisa repensar as suas estratégias”, acrescenta Francini. O diretor aponta que uma das medidas para conter a entrada de dólares no País – e reduzir a pressão sobre o câmbio – seria uma redução progressiva das taxas de juros básicos, que poderia conter o fluxo de capital externo especulativo. Mas, lembra Francini, seria necessário
que houvesse espaço fiscal para a adoção de medidas como essa, ou seja, o governo teria que controlar os seus gastos.
O diretor espera que próximo governo esteja atento sobre os riscos de desindustrialização por conta das políticas que prejudicam o setor. “Na nossa visão, o setor industrial é parte essencial do processo de crescimento do Brasil. Não há país no mundo que tenha se tornado grande sem a participação da sua indústria”, afirma Francini.
Desempenho
Dentre os 17 setores considerados pelo INA, o desempenho positivo em 2010
é esperado para 14 – Máquinas e Equipamentos, Veículos Automotores, Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos, Metalurgia Básica, Produtos Metálicos, Artigos de Borracha e Plástico, Produtos Minerais não Metálicos, Móveis, Máquinas e Equipamentos para Escritório e Informática, Alimentos e Bebidas, Produtos têxteis, Equipamentos de Transporte, Celulose e Papel e Produtos Químicos.
O setor de Máquinas e Equipamentos é o que deve apresentar o maior crescimento em 2010, de 23%. Foi justamente o setor mais afetado pela crise no ano passado, em que produção caiu 24,4%. O reaquecimento da demanda doméstica alavancou as encomendas do setor, mas também houve uma contribuição importante de incentivos governamentais como o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) do BNDES, que oferece condições financeiras mais favoráveis para a aquisição de bens de capital.
O setor de Veículos Automotores aponta para um crescimento de 16,6% para 2010. A isenção do IPI entre o final de 2008 e março de 2010 para os carros novos foi um grande fator de impulso para as vendas. No caso de caminhões e tratados, o incentivo foi prorrogado final de dezembro. Além disso, o crédito para aquisição de veículos em termos reais aumentou 35,5% em agosto de 2010 frente ao mesmo mês de 2009. O setor de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos é o terceiro no ranking de crescimento, com alta prevista de 15,6% .
Dentre os setores com previsão de queda na produção, destaque para o de Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicação, um bem que passou a fazer parte da cesta de consumo das faixas de menor poder aquisitivo por conta do aumento da renda. A queda de 0,3% na produção ocorreu principalmente em razão da aceleração das importações de produtos da área. Seu coeficiente de importação aumentou de 26,1% para 44,6% entre 2003 e 2009, e o avanço dos produtos vindos de fora, em razão do câmbio, continua crescendo. No terceiro trimestre deste ano, o coeficiente ficou em 53,8%.
A redução prevista de 1,2% no setor de Coque, Refino de combustível e Álcool pode ser explicada principalmente pela alteração do mix de produção no setor de açúcar e etanol em São Paulo O aumento das exportações de açúcar refinado e em bruto deslocou a utilização da cana da produção de álcool. Por conta do declínio da oferta de etanol, o governo federal foi obrigado a reduzir
a mistura compulsória de álcool na gasolina em fevereiro deste ano.
Ameaças
O diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, alerta para os riscos de desindustrialização da pauta de exportações do País e para a crescente participação de produtos manufaturados importados no mercado doméstico. De acordo com dados do Derex, o déficit comercial em manufaturados atingiu US$ 51,9 bilhões até setembro, com importações de US$ 109,2 bilhões e exportações de US$ 57,4 bilhões. Segundo Gianetti, a previsão é de que o déficit possa chegar a U$ 65 bilhões em 2010 e, se nada for feito, o valor em 2011 poderia atingir US$ 80 bilhões.”O País assiste passivo à deterioração da nossa pauta de exportações”, afirma o diretor.
Gianetti destaca que o setor industrial vem alertando que os índices de
Coeficiente de Importação (CI) – cálculo que avalia o peso das importações sobre o consumo aparente no País - mostram tendência de alta constante já há alguns anos e, em sua avaliação, o governo não vem tomando medidas para reverter o quadro. No primeiro trimestre de 2006, o CI era de 15,5%, índice que no segundo trimestre de 2010 atingiu 20,7% e que nos três meses seguintes alcançou 22,7%, batendo o recorde histórico.
Números do Derex apontam que os importados vêm ganhando cada vez mais espaço nas vendas de produtos industrializados no mercado brasileiro. No terceiro trimestre do ano, enquanto o consumo aparente de manufaturados subiu 12,9%, a produção local teve alta de 7,9%, enquanto as importações cresceram 41,7%. “Quem está se beneficiando do aumento de consumo é o produto importado e não o nacional”, diz Gianetti.
O diretor também alerta para os efeitos negativos da reversão da pauta de exportações do País. Em 2010, após 32 anos, as vendas externas de produtos manufaturados serão menores do que a de produtos básicos. Dados da Fiesp indicam que os produtos básicos ficarão com 47% das exportações, enquanto os manufaturados chegarão a 38%. “A situação ficará igual a dos anos 30, quando o País dependia apenas do café. Agora será cana, soja e minério”, diz ele.
“Não tenho nada contra a exportação de commodities, mas são produtos cujos preços enfrentam uma grande volatilidade externa. Além disso, esses setores não capazes de gerar todos os empregos que o País precisa”, completa o diretor.
Gianetti destaca que a indústria nacional tem condições de competir com os artigos importados, desde sejam estabelecidas as condições de igualdade econômica que hoje não existem. Para reverter o quadro, Gianetti sugere ao novo governo da presidente Dilma Rousseff a adoção de uma “vacina tríplice”, que incluem medidas cambiais para elevar o risco do capital especulativo e, com isso, conter a sobrevalorização do real; a devolução em até um ano dos créditos tributários aos exportadores que, segundo ele, vem sendo postergada pelo governo federal, e a redução imediata dos tributos sobre investimentos em infraestrutura logística, que acabam encarecendo os custos para os exportadores.
No campo do incentivo às exportações, Gianetti defende que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) seja fortalecida e ganhe maior representatividade dentro do governo. A proposta do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp é dar ao titular da Camex um status de ministro, diretamente indicado pelo presidente da República.
Gianetti acredita que a Camex carece hoje de maior estrutura, inclusive em relação ao quadro de funcionários, da mesma forma que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual está vinculada.
Segundo Gianetti, o quadro desfavorável para a indústria nacional em relação aos importados fez com que muitas empresas nacionais, pressionadas pelos custos, abandonassem a produção local e passaram a ser importadores. Outras
companhias ampliaram o uso de componentes importados em suas linhas de produção. “O empresário faz isso por uma questão de sobrevivência. Este cenário leva ao fechamento de fábricas e aumento de desemprego”, afirma o diretor.
Futuro
O economista Douglas Uemura, da LCA Consultores,, avalia que o setor industrial deve continuar a crescer no ano que vem, mas num ritmo menos acelerado, acompanhando a curva de aumento do Produto de Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa da LCA, o PIB deve fechar em 7,2% de alta em 2010 e de 4,5% no ano que vem. “A demanda interna deve continuar aquecida em 2011, mas num ritmo de crescimento mais moderado, até mesmo porque 2010 foi um ano de recuperação da economia”, destaca o economista.
Uemura também vê com preocupação o aumento das importações de manufaturados, mas ressalta que há outras fatores, além do câmbio, que prejudicam a competitividade brasileira, principalmente em setores como eletroeletrônicos. “São necessários mais investimentos em pesquisa e inovação tecnológica para que o Brasil não continue a perder mercado para outros países que têm se destacado nestas áreas, principalmente os asiáticos”, diz ele.
O economista André Sacconato, da Tendências Consultoria Integrada, também aponta a questão do câmbio como essencial para o desempenho da indústria nacional, mas avalia que há pouca margem para o governo mudar esse cenário e acha que outras medidas específicas devem ser adotar para ampliar a competitividade do setor.
“Câmbio é preço e isso afeta os setores exportadores e facilita as importações. Mas o que há para fazer com relação a isso, o governo já tem feito. Qualquer medida mais efetiva para controlar o câmbio pode ter mais efetivos negativos que positivos, pois isso pode afastar os investimentos externos”, diz Sacconato.
O economista defende que o governo incentive os investimentos em infraestrutura, ampliando as concessões de rodovias, portos e rodovias, áreas em que o setor público, lembra ele, não tem mostrado capacidade para investir e gerenciar sozinho. “Com certeza, até por conta da conjuntura favorável ao Brasil, haveria interesse do mundo inteiro em investir nestes setores, o que daria grande impulso a diversas áreas da indústria”, destaca Sacconato
Ele lembra que a proximidade da Copa do Mundo de 2014 seria mais um motivo para reduzir as deficiências na infra-estrutura do País. “Não podemos correr o risco de um fiasco na Copa por conta de problemas com os aeroportos, por exemplo”, diz Sacconato.
Uemura também apóia mais investimentos em infraestrutura, não apenas para incentivar a atividade econômica, mas também para o País ganhar competitividade e enfrentar melhor a concorrência externa. “Estamos muito atrás em infra-estrutura, inovação tecnológica e educação e temos que investir nestes setores se queremos competir globalmente”, destaca ele.
Revista da Indústria
Publicação da Fiesp
As projeções do Indicador do Nível de Atividade (INA) da Fiesp apontam para um crescimento de 10,1% sobre 2009, quando a atividade industrial de São Paulo mostrou queda de 8%. A demanda doméstica foi decisiva para o resultado deste ano, mas os resultados poderiam ser ainda melhores se o setor de manufaturados não fosse afetado pelo cenário que reduziu a competitividade das exportações e ampliou as importações para o mercado brasileiro. O coeficiente de importação, que avalia o peso dos produtos importados sobre o consumo do País, já bateu seu recorde histórico.
O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, Paulo Francini, destaca que a retomada do mercado interno foi decisiva
para o setor industrial se recuperar neste ano. “A combinação do aumento de renda com a expansão do crédito se reflete na geração de emprego e cria uma
maior demanda no mercado interno que é favorável à atividade industrial”, afirma Francini. O estoque de crédito, por exemplo, aumentou em termos reais 14,1% em agosto de 2010 quando comparado com o mesmo mês do ano anterior.
O diretor do Depecon lembra que a base de comparação é com 2009, quando muitos setores ainda mostraram os efeitos da crise financeira mundial. Francini
ressalta que o desempenho do setor industrial poderia ser ainda melhor não fosse o cenário desfavorável provocado principalmente pela sobrevalorização do real em relação ao dólar, que prejudicou a competitividade das empresas brasileiras.
“Há um sinal de alerta sobre o que pode acontecer em 2011”, destaca Francini,
Para que o processo de recuperação perdure no próximo ano, ressalta o diretor,
será essencial que o novo governo que se inicia em janeiro próximo enfrente, além do desequilíbio cambial, outras questões importantes que também afetam o desempenho do setor industrial. “A Selic permanece em níveis elevados e isso
continua a provocar uma migração de capitais para o setor financeiro”, exemplifica o diretor, que também citou a elevada carga fiscal que incide sobre o setor produtivo.
“Há uma guerra cambial em curso no mundo e o Brasil precisa repensar as suas estratégias”, acrescenta Francini. O diretor aponta que uma das medidas para conter a entrada de dólares no País – e reduzir a pressão sobre o câmbio – seria uma redução progressiva das taxas de juros básicos, que poderia conter o fluxo de capital externo especulativo. Mas, lembra Francini, seria necessário
que houvesse espaço fiscal para a adoção de medidas como essa, ou seja, o governo teria que controlar os seus gastos.
O diretor espera que próximo governo esteja atento sobre os riscos de desindustrialização por conta das políticas que prejudicam o setor. “Na nossa visão, o setor industrial é parte essencial do processo de crescimento do Brasil. Não há país no mundo que tenha se tornado grande sem a participação da sua indústria”, afirma Francini.
Desempenho
Dentre os 17 setores considerados pelo INA, o desempenho positivo em 2010
é esperado para 14 – Máquinas e Equipamentos, Veículos Automotores, Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos, Metalurgia Básica, Produtos Metálicos, Artigos de Borracha e Plástico, Produtos Minerais não Metálicos, Móveis, Máquinas e Equipamentos para Escritório e Informática, Alimentos e Bebidas, Produtos têxteis, Equipamentos de Transporte, Celulose e Papel e Produtos Químicos.
O setor de Máquinas e Equipamentos é o que deve apresentar o maior crescimento em 2010, de 23%. Foi justamente o setor mais afetado pela crise no ano passado, em que produção caiu 24,4%. O reaquecimento da demanda doméstica alavancou as encomendas do setor, mas também houve uma contribuição importante de incentivos governamentais como o Programa de Sustentação de Investimento (PSI) do BNDES, que oferece condições financeiras mais favoráveis para a aquisição de bens de capital.
O setor de Veículos Automotores aponta para um crescimento de 16,6% para 2010. A isenção do IPI entre o final de 2008 e março de 2010 para os carros novos foi um grande fator de impulso para as vendas. No caso de caminhões e tratados, o incentivo foi prorrogado final de dezembro. Além disso, o crédito para aquisição de veículos em termos reais aumentou 35,5% em agosto de 2010 frente ao mesmo mês de 2009. O setor de Máquinas, Aparelhos e Materiais Elétricos é o terceiro no ranking de crescimento, com alta prevista de 15,6% .
Dentre os setores com previsão de queda na produção, destaque para o de Material Eletrônico e Equipamentos de Comunicação, um bem que passou a fazer parte da cesta de consumo das faixas de menor poder aquisitivo por conta do aumento da renda. A queda de 0,3% na produção ocorreu principalmente em razão da aceleração das importações de produtos da área. Seu coeficiente de importação aumentou de 26,1% para 44,6% entre 2003 e 2009, e o avanço dos produtos vindos de fora, em razão do câmbio, continua crescendo. No terceiro trimestre deste ano, o coeficiente ficou em 53,8%.
A redução prevista de 1,2% no setor de Coque, Refino de combustível e Álcool pode ser explicada principalmente pela alteração do mix de produção no setor de açúcar e etanol em São Paulo O aumento das exportações de açúcar refinado e em bruto deslocou a utilização da cana da produção de álcool. Por conta do declínio da oferta de etanol, o governo federal foi obrigado a reduzir
a mistura compulsória de álcool na gasolina em fevereiro deste ano.
Ameaças
O diretor-titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Roberto Gianetti da Fonseca, alerta para os riscos de desindustrialização da pauta de exportações do País e para a crescente participação de produtos manufaturados importados no mercado doméstico. De acordo com dados do Derex, o déficit comercial em manufaturados atingiu US$ 51,9 bilhões até setembro, com importações de US$ 109,2 bilhões e exportações de US$ 57,4 bilhões. Segundo Gianetti, a previsão é de que o déficit possa chegar a U$ 65 bilhões em 2010 e, se nada for feito, o valor em 2011 poderia atingir US$ 80 bilhões.”O País assiste passivo à deterioração da nossa pauta de exportações”, afirma o diretor.
Gianetti destaca que o setor industrial vem alertando que os índices de
Coeficiente de Importação (CI) – cálculo que avalia o peso das importações sobre o consumo aparente no País - mostram tendência de alta constante já há alguns anos e, em sua avaliação, o governo não vem tomando medidas para reverter o quadro. No primeiro trimestre de 2006, o CI era de 15,5%, índice que no segundo trimestre de 2010 atingiu 20,7% e que nos três meses seguintes alcançou 22,7%, batendo o recorde histórico.
Números do Derex apontam que os importados vêm ganhando cada vez mais espaço nas vendas de produtos industrializados no mercado brasileiro. No terceiro trimestre do ano, enquanto o consumo aparente de manufaturados subiu 12,9%, a produção local teve alta de 7,9%, enquanto as importações cresceram 41,7%. “Quem está se beneficiando do aumento de consumo é o produto importado e não o nacional”, diz Gianetti.
O diretor também alerta para os efeitos negativos da reversão da pauta de exportações do País. Em 2010, após 32 anos, as vendas externas de produtos manufaturados serão menores do que a de produtos básicos. Dados da Fiesp indicam que os produtos básicos ficarão com 47% das exportações, enquanto os manufaturados chegarão a 38%. “A situação ficará igual a dos anos 30, quando o País dependia apenas do café. Agora será cana, soja e minério”, diz ele.
“Não tenho nada contra a exportação de commodities, mas são produtos cujos preços enfrentam uma grande volatilidade externa. Além disso, esses setores não capazes de gerar todos os empregos que o País precisa”, completa o diretor.
Gianetti destaca que a indústria nacional tem condições de competir com os artigos importados, desde sejam estabelecidas as condições de igualdade econômica que hoje não existem. Para reverter o quadro, Gianetti sugere ao novo governo da presidente Dilma Rousseff a adoção de uma “vacina tríplice”, que incluem medidas cambiais para elevar o risco do capital especulativo e, com isso, conter a sobrevalorização do real; a devolução em até um ano dos créditos tributários aos exportadores que, segundo ele, vem sendo postergada pelo governo federal, e a redução imediata dos tributos sobre investimentos em infraestrutura logística, que acabam encarecendo os custos para os exportadores.
No campo do incentivo às exportações, Gianetti defende que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) seja fortalecida e ganhe maior representatividade dentro do governo. A proposta do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp é dar ao titular da Camex um status de ministro, diretamente indicado pelo presidente da República.
Gianetti acredita que a Camex carece hoje de maior estrutura, inclusive em relação ao quadro de funcionários, da mesma forma que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), ao qual está vinculada.
Segundo Gianetti, o quadro desfavorável para a indústria nacional em relação aos importados fez com que muitas empresas nacionais, pressionadas pelos custos, abandonassem a produção local e passaram a ser importadores. Outras
companhias ampliaram o uso de componentes importados em suas linhas de produção. “O empresário faz isso por uma questão de sobrevivência. Este cenário leva ao fechamento de fábricas e aumento de desemprego”, afirma o diretor.
Futuro
O economista Douglas Uemura, da LCA Consultores,, avalia que o setor industrial deve continuar a crescer no ano que vem, mas num ritmo menos acelerado, acompanhando a curva de aumento do Produto de Interno Bruto (PIB). Segundo estimativa da LCA, o PIB deve fechar em 7,2% de alta em 2010 e de 4,5% no ano que vem. “A demanda interna deve continuar aquecida em 2011, mas num ritmo de crescimento mais moderado, até mesmo porque 2010 foi um ano de recuperação da economia”, destaca o economista.
Uemura também vê com preocupação o aumento das importações de manufaturados, mas ressalta que há outras fatores, além do câmbio, que prejudicam a competitividade brasileira, principalmente em setores como eletroeletrônicos. “São necessários mais investimentos em pesquisa e inovação tecnológica para que o Brasil não continue a perder mercado para outros países que têm se destacado nestas áreas, principalmente os asiáticos”, diz ele.
O economista André Sacconato, da Tendências Consultoria Integrada, também aponta a questão do câmbio como essencial para o desempenho da indústria nacional, mas avalia que há pouca margem para o governo mudar esse cenário e acha que outras medidas específicas devem ser adotar para ampliar a competitividade do setor.
“Câmbio é preço e isso afeta os setores exportadores e facilita as importações. Mas o que há para fazer com relação a isso, o governo já tem feito. Qualquer medida mais efetiva para controlar o câmbio pode ter mais efetivos negativos que positivos, pois isso pode afastar os investimentos externos”, diz Sacconato.
O economista defende que o governo incentive os investimentos em infraestrutura, ampliando as concessões de rodovias, portos e rodovias, áreas em que o setor público, lembra ele, não tem mostrado capacidade para investir e gerenciar sozinho. “Com certeza, até por conta da conjuntura favorável ao Brasil, haveria interesse do mundo inteiro em investir nestes setores, o que daria grande impulso a diversas áreas da indústria”, destaca Sacconato
Ele lembra que a proximidade da Copa do Mundo de 2014 seria mais um motivo para reduzir as deficiências na infra-estrutura do País. “Não podemos correr o risco de um fiasco na Copa por conta de problemas com os aeroportos, por exemplo”, diz Sacconato.
Uemura também apóia mais investimentos em infraestrutura, não apenas para incentivar a atividade econômica, mas também para o País ganhar competitividade e enfrentar melhor a concorrência externa. “Estamos muito atrás em infra-estrutura, inovação tecnológica e educação e temos que investir nestes setores se queremos competir globalmente”, destaca ele.
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