Mudança de perfil

Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A concessão de crédito imobiliário no Brasil passou por uma forte expansão nos últimos anos, quadro que deve se repetir em 2012. Mas o grande desafio do setor é manter os níveis de crescimento elevados, em meio a um cenário de novas regras para a remuneração das cadernetas de poupança - que se mantêm como a principal fonte de financiamento - e a necessidade de se criar novos instrumentos financeiros para o fornecimento de crédito.

Afinal, o volume de financiamento ainda tem que crescer muito para ao menos se aproximar de outros países, inclusive da América Latina, como México e Chile, que apresentam relação entre crédito habitacional e Produto Interno Produto Interno (PIB) de, respectivamente, 11,2% e 18,5%. Segundo dados da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), relativos a fevereiro último, a proporção no Brasil é de 5,1%, o que deixa o país atrás de emergentes como a Índia (6%) e China (10,9%).

Conforme as novas regras definidas pelo governo para os depósitos da poupança feitos a partir de 4 de maio, toda vez que a taxa Selic ficar igual ou menor a 8,5% ao, a rentabilidade da caderneta passará a ser de 70% da taxa básica de juros, mais a Taxa Referencial (TR). Como os bancos são obrigados a destinar 65% dos depósitos dessa modalidade de financiamento para o crédito imobiliário e as cadernetas respondem por cerca de 70% do financiamentos, uma eventual queda na captação poderia afetar o sistema. Essa perspectiva, no entanto, ainda não preocupa o mercado. Em contrapartida, como uma das intenções do governo com essa medida é criar condições para reduzir a taxa Selic, os financiamentos imobiliários podem se beneficiar desse movimento e ficarem mais acessíveis no futuro.

Na avaliação do diretor de Economia da Associação Nacional dos Executivos de Finanças Administração e Contabilidade (Anefac), Andrew Stofer, a poupança continuará a ser um investimento atrativo e, por isso, o volume de captações não deve cair. Mesmo assim, ele ressalta que o grande desafio é criar novos instrumentos de financiamento de imóveis. "Já há algum tempo, os recursos da poupança são insuficientes para atender a toda a demanda de crédito imobiliário que existe no país", diz Stofer, citando a necessidade de estimular outros instrumentos de financiamento como o Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs).

O presidente da Abecip, Octavio de Lazari Junior, estima que volume atual recursos aplicados nas cadernetas sejam suficientes para alimentar o crédito imobiliário até 2014. Para o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivo de Finanças de São Paulo (Ibef-SP), Luiz Roberto Calado, "a poupança continua sendo um investimento seguro e não deve deixar de ser procurada pelos poupadores mais simples, que não conhecem ou têm medo dos fundos de investimento e ações".

O vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa Econômica Federal (CEF), José Urbano Duarte, ressalta que, como todo o estoque anterior à nova regra ainda mantém os antigos critérios de remuneração, não há impacto imediato para a poupança. Duarte destaca que, após a entrada em vigor das novas regras, o volume de captações aumentou, o que mantém um cenário positivo para as operações de crédito imobiliário. Segundo ele, há recursos da poupança disponíveis para os financiamentos até 2013 na CEF.

Os principais agentes do mercado destacam a necessidade de expansão do crédito imobiliário no país,
mas ressaltam a dificuldade de manter os níveis de crescimento recentes. A Abecip estima crescimento de 30% do crédito imobiliário neste ano em relação ao passado, quando os financiamentos, somando-se os recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) - de R$ 79,9 bilhões - e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) - de R$ 32,2 bilhões - atingiram R$ 112,1 bilhões.

Essa projeção é inferior à alta de 42% registrada em 2011. Segundo o vice-presidente da Abecip, essa desaceleração não significa um resultado negativo para o setor, já que os níveis registrados nos anos anteriores ocorreram em patamares elevados e não há como o mercado sustentar essa altas.

Os dados da Abecip mostram que nos primeiros três meses do ano os resultados do setor ainda estão longe da projeção para 2012. Os financiamentos, somando o SBPE (R$ 17,6 bilhões) e FGTS (R$ 8,5 bilhões) atingiram R$ 26,1 bilhões no trimestre, alta de 10% sobre o mesmo período do ano anterior.
Em unidades financiadas, a alta foi somente de 1%, 234 mil unidades nos três primeiros meses do ano, contra 231 mil em 2011. Mas se forem consideradas somente as unidades financiadas com fundos da poupança, houve uma queda de 1% no período - 104,8 mil unidades, contra 105,8 mil no mesmo intervalo do ano anterior.

Segundo Roncolato, a Abecip não revisou os números para o ano, ainda que as projeções iniciais do PIB - que influenciam diretamente o setor - de 3,2% possam não ser confirmadas ao longo do ano. "Historicamente os resultados do setor imobiliário costumam ser melhores no segundo semestre do ano", diz.

Duarte ressalta que o volume de crédito imobiliário tem mostrado forte evolução desde 2004, quando a relação era de apenas 1,3%, e deve continuar crescendo nos próximos anos. "A expectativa é de que até 2014 a proporção entre crédito imobiliário e PIB chegue a 11%", diz.

SUV avança ao oferecer requinte e segurança

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo 

A vocação para trafegar em todo tipo de terreno com conforto, segurança, design moderno e equipamentos sofisticados faz aumentar a preferência pelos veículos utilitários esportivos (ou SUVs, na sigla em inglês). O segmento de SUVs no Brasil tem apresentado um resultado melhor do que a média no setor de autos e comerciais leves. De janeiro a abril, foram emplacados 75.862 SUVs grandes, segundo dados da Federação Nacional da Distribuição dos Veículos Automotores (Fenabrave), uma alta de 4,2% sobre o mesmo período do ano passado, enquanto o resultado geral teve queda de 3,14%.

Até meados de maio, os emplacamentos de SUVs grandes caíram 7,8% em relação a abril, bem menos do que os dos automóveis e veículos comerciais leves, que recuaram 13,82%.

A queda em maio foi atribuída ao aumento de 30 pontos no Imposto de Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados, além da restrição aos financiamentos por parte dos bancos. Entretanto, executivos do setor apontam que a queda foi menor por conta do alto poder aquisitivo dos clientes do segmento.

A expectativa do setor é que o segmento tem espaço para crescer. O gerente de produtos da Toyota no Brasil, Anselmo Borgheti, avalia que há uma grande demanda de consumidores por veículos que passam uma sensação de robustez e segurança, mas ao mesmo tempo dispõem de espaço e conforto, e podem ter um uso misto.

O presidente da Jaguar Land Rover para América Latina e Caribe, Flavio Padovan, acredita no potencial de crescimento do mercado. As vendas da Land Rover - marca associada ao uso fora de estrada aliada a sofisticação - cresceram 35% neste ano, impulsionadas pelo modelo Range Rover Evoque, cujas linhas estão mais próxima de um crossover (mistura de sedã com SUV). Foram emplacados 1.906 Evoque neste ano.

Marcas conhecidas pelo requinte e conforto também apostam em SUVs e crossovers. A Mercedes-Benz, por exemplo, é representada pelo GLK 300; a Porsche, pelo Cayenne; a Audi pelos modelos Q; e a BMW pela família X.

A japonesa Mitsubishi baseia grande parte do seu marketing no forte desempenho da marca em competições de rally como a tradicional Paris-Dakar, onde soma 12 vitórias. Além da tradicional família Pajero, que pode ser considerada SUVs "pura", a Mitsubishi tem no mercado os crossovers ASX e Outlander. O ASX será produzido no Brasil a partir do meio do ano. Mas o carro chefe em vendas da companhia ainda é o "jipinho" Pajero TR4, o sexto colocado no ranking de SUVs grandes.

A briga pela liderança do mercado de SUVs deve esquentar com o lançamento do Trax pela General Motors. A GM já apresentou a imagem do carro, que será um modelo global, vendido em mais de 140 países. Chegará ao mercado europeu no fim deste ano e deve estar à venda no Brasil em 2013.

Ganho de escala é essencial para impulsionar uso de fonte solar

Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A produção de energia solar ainda está distante da viabilidade comercial no Brasil, mas empresas do setor já estão investindo na implantação de usinas, na expectativa de que os custos possam ser reduzidos nos próximos anos, da mesma forma que ocorreu com a energia eólica. Em contrapartida, a indústria de aquecedores solares - destinados ao aquecimento de água - continua a apresentar crescimento, mas num ritmo inferior aos dos anos anteriores. O custo de geração da energia solar oscila entre R$ 300,00 e R$ 400,00 por megawatt-hora, de três a quatro vezes a média das outras formas de energia. Mas esse valor vem caindo de 15% a 20% ao ano.

O diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Hamilton Moss, diz que a competitividade da energia solar no Brasil está associada ao fator de escala e à consolidação de uma cadeia produtiva nacional. De acordo com ele, a atual situação macroeconômica europeia e a redução do subsídio em alguns países para a energia solar fotovoltáica vêm induzindo as empresas desse setor a buscar novos mercados, pois há um excesso de oferta de equipamentos no mundo.

"O Brasil apresenta-se como um mercado potencial, tanto para suprir uma possível demanda interna quanto estabelecer-se como uma plataforma de exportação aos países sul-americanos e da África subsaariana. A redução contínua dos custos dos sistemas fotovoltáicos sinaliza um novo nicho em ambientes urbanos" afirma ele.

A MPX estruturou o primeiro empreendimento comercial do país de geração solar no município de Tauá, no Ceará. A Solar Tauá conta com 4.680 painéis fotovoltáicos para converter a energia solar em elétrica, numa área de aproximadamente 12 mil m2. Cerca de R$ 10 milhões foram investidos na unidade, cuja capacidade inicial é de 1 MW - o bastante para suprir 1.500 residências.

A Odebrecht Energia entrou no setor de geração solar com a implantação de usina na Arena Pernambuco, uma das sedes da Copa de 2014, em construção pela Odebrecht Infraestrutura, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana de Recife. A instalação está prevista para o segundo semestre. A expectativa é de que a operação comece em junho de 2013. A usina solar terá investimento de R$ 13 milhões e vai gerar 1 MWp de potência instalada, o equivalente ao consumo médio de uma cidade de seis mil habitantes.

O diretor de geração da Odebrecht Energia, Fernando Chein, diz que o empreendimento viabilizado na Arena Pernambuco poderá servir de modelo a outros projetos de energia solar que a empresa possa desenvolver no futuro. Chein avalia que há um grande potencial para a expansão dessa matriz energética no país. "A vocação do país é pelo uso da energia renovável", afirma.

A Light Esco Prestação de Serviços e a EDF Consultoria em Projetos de Geração de Energia Elétrica constituíram um consórcio para desenvolver, construir e operar uma usina de geração por energia solar, com capacidade de 391 kW, que será instalada na cobertura do estádio do Maracanã, no Rio, uma das sedes da Copa do Mundo. O investimento previsto é R$ 7 milhões e a energia gerada será comercializada no mercado livre.

Governos incoporam a experiência corporativa

Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

Os padrões de excelência consagrados no setor privado na área de comunicação corporativa estão cada vez mais disseminados no setor público com o aumento da presença das agências dentro dos governos, autarquias e estatais. Ferramentas de comunicação estratégica, como análise de imagem e índices de avaliação de resultados, já foram incorporadas à rotina de muitas entidades públicas, assim como uso intensivo das redes sociais. Em muitos casos, a atuação das agências de comunicação já supera os limites do atendimento à imprensa e do próprio território nacional.

É o caso da campanha desenvolvida pela CDN Comunicação Corporativa para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República com o objetivo de divulgar a imagem do Brasil no exterior. Segundo o vice-presidente da CDN, Andrew Greenlees, além de realizar teleconferências com autoridades brasileiras com a imprensa internacional, a agência realizou um trabalho junto a analistas de mercado e grupos de estudos acadêmicos nos Estados Unidos e na Europa. Ele lembra que, nos últimos anos, há um crescente interesse no exterior por assuntos relacionados ao Brasil, e consequente na quantidade de especialistas que se dedicam ao País.

Esse trabalho rendeu duas premiações à CDN: Stevie International Business Award 2011, na categoria Campanha de Comunicação do Ano “Global Issues”, com a atuação desenvolvida em parceria com a Fleishman-Hillard, que incluiu uma série de 16 teleconferências com autoridades brasileiras para jornalistas e analistas estrangeiros; em 2010, com o Golden World Awards for Excellence in PR - concedido pela Associação Internacional de Relações Públicas (IPRA) na categoria Media Relations, com as ações de Relações Públicas realizadas durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 15).

“Esse trabalho foi importante para difundir bem as posições do Brasil durante as conferências”, diz Greenless se referindo à COP 15, realizada em Copenhague. Além dessa atuação junto à Secom – que inclui ainda a análise da imagem do Brasil em 49 veículos internacionais - a CDN também é responsável pelo atendimento no governo federal do Banco Central, Ministério do Trabalho, Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Um dos grandes desafios das agências de comunicação é atender à demanda de entidades governamentais que têm grande visibilidade não só em relação à mídia, mas também em diversos segmentos da sociedade. A FSB Comunicações atende ao Ministério da Saúde, que tem diversas ramificações. “Na realidade, pelo tamanho da estrutura, há vários ministérios dentro do Ministério da Saúde”, destaca o sócio-diretor da FSB, Moisés Andrade Gomes. Segundo Gomes, há uma estrutura com 42 profissionais para prestar o atendimento ao Ministério da Saúde.

Uma das principais ações da FSB dentro do Ministério foi a divulgação da Campanha Nacional de Vacinação e Eliminação à Rubéola, com um plano de comunicação da qual fez parte um cronograma de ações para manter o assunto na imprensa durante os quatro meses de campanha.. Dentro do governo federal, a FSB atende também o Ministério dos Esportes e Ministério do Turismo.

A FSB também se destacou numa área cada vez mais importante dentro das agências : o trabalho nas redes sociais. A FSB ganhou a medalha de prata no Festival de Cannes em 2011 na Categoria Melhor Uso de Mídia Social, com trabalho realizado junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo como cenário a reação das organizações que dominavam o tráfico de drogas durante o processo de pacificação das favelas. A estratégia foi aproximar a ação e os policiais aos cidadãos conectados às redes, humanizando a atuação do estado. Isso incluiu o treinamento de porta-vozes exclusivos para a Web.

A atuação das agências no Brasil no setor público acompanham um quadro que está consolidado em outros países. Portanto, a experiência internacional pode ser de grande valia de atuação neste campo. A S/A Comunicação firmou parceria com uma das principais agências de comunicação do mundo, a Kreab & Gavin Anderson, com sede em Estocolmo e Londres. De acordo com o diretor-geral da S/A, Marco Antonio Sabino, a companhia atuou por exemplo, na Islândia, durante a grave crise financeira em 2008, e no Japão, logo após o tsunami, no ano passado.

Sabino ressalta que as mesmas ferramentas de Public Relations (PR) exigidas hoje no trabalho do setor privado, também se tornaram importantes para a atuação da agência no setor público. “Hoje não há nenhuma diferença entre as ferramentas estratégica de gestão que são utilizadas pelo setores público e privado”, diz Sabino.

Um dos resultados mais significativos da S/A ocorreu na campanha desenvolvida para Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo no combate e prevenção da dengue, que foi finalista em 2009 no Festival de Cannes, na categoria de PR. A estratégia a agência foi conquistar espaços nos noticiários, identificar formadores de opinião – líderes comunitários, religiosos e dirigentes de entidades em geral - para distribuir material informativo e agendar palestras, além de gerar ações de PR nas ruas dos bairros da capital paulista mais atingidos.

Na esfera pública, a S/A desenvolve trabalhos junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação de São Paulo, a Agência de Fomento Paulista/Nossa Caixa, do governo estadual, além de municípios no interior paulista.

O vice-presidente corporativo da ESPM, Emanuel Publio Dias, destaca que as agências trouxeram ferramentas importantes da área corporativa, mas ressalta que o trabalho de comunicação no setor público oferece desafios que nem sempre são tão presentes nas empresas privadas. Com relação à propagação de informações, por exemplo, uma empresa pode decidir se divulga ou não uma notícia estratégica. “Já o governo tem obrigação de se comunicar com o cidadão, porque quem está lá foi eleito ou indicado por alguém que foi eleito”, ressalta ele.

Dias ressalta que existem casos em que as duas coisas podem se confundir, como no caso dos bancos públicos e algumas estatais. Ao mesmo tempo em que a comunicação tem que ser planejada pensando num mercado com outros grandes concorrentes, essas entidades têm obrigação de comunicar ao público sua atuação, já que o principal controlador é o Estado.
   

Quadro instável

Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

A indústria brasileira de equipamentos médicos enfrenta um momento decisivo. Ao mesmo tempo em que consegue desenvolver produtos com tecnologia para disputar o mercado internacional e ampliar o volume de suas exportações, apesar do câmbio desfavorável, os fabricantes locais enfrentam cada vez mais a concorrência de empresas internacionais dentro do país, gerando elevados déficits na balança comercial do setor. "Estamos passando pelo momento mais crítico da nossa história", aponta o presidente do Sindicato da Indústria de Artigos e Equipamentos Odontológicos, Médicos e Hospitalares do Estado de São Paulo (Sinaemo), Ruy Baumer.


De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), as indústrias do setor no Brasil têm uma taxa média de 3,3% de investimento em pesquisa e desenvolvimento sobre o faturamento. Com base neste índice, em 2011 o valor investido pelas empresas em P&D ficou em torno de R$ 306 milhões. É uma taxa inferior em relação à dos países mais avançados no setor ou mesmo em relação à China - onde a maior empresa do setor investe entre 10% e 15% em P&D.

Mas o setor está entre os que mais investem em inovação no país, diz Paula Portugal, gerente internacional do Projeto Brazilian Health Devices, parceria da Abimo e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), órgão do governo federal. Os resultados da Pesquisa de Inovação Tecnológica (Pintec), referentes ao ano de 2008, apontam que os gastos da indústria brasileira de transformação em P&D ficaram, na média, em 2,6% do faturamento.

Segundo Baumer, um indicador de que a indústria nacional é competitiva é o fato de exportar para mais de cem países, liderados pelos Estados Unidos (com 24,4%), país sede das principais companhias do setor e com altos níveis de exigência na comercialização de produtos médicos. Argentina, Venezuela, México, Colômbia, Chile, Bélgica, Alemanha, Paraguai e Peru são outros países que aparecem na lista dos maiores compradores. Em contrapartida, os Estados Unidos também lideram o ranking das importações brasileiras do setor, com 32,2%.

Outro indicador do padrão de excelência tecnológica da indústria é o fato de o segmento de equipamentos médico-hospitalares - que exige investimentos constantes em atualização tecnológica - ter sido o que apresentou maior crescimento nas exportações em 2011. O aumento foi de 51%, enquanto o índice geral da indústria brasileira da saúde registrou expansão de 13%.


Entre os produtos mais vendidos no exterior estão instrumentos e aparelhos médicos, itens para cirurgia, osmose inversa, de eletrodiagnóstico e incubadora para bebês. Esse setor, composto por mais de 60 itens, exportou US$ 71,5 milhões em 2011.

Baumer lembra que, embora a indústria brasileira do setor disponha de tecnologia para competir com artigos importados na maioria dos produtos, há distorções que prejudicam a competitividade das companhias no país. O maior problema, segundo ele, é a isenção do Imposto de Importação dada a hospitais públicos e filantrópicos para a compra de produtos hospitalares do exterior, enquanto a indústria instalada no país tem elevada carga tributária. "O que o setor reivindica é isonomia com o produto importado, que tem isenção tributária, enquanto o fabricante nacional paga 46% de imposto", afirma.

"O Brasil é o único país do mundo que dá incentivo ao produto médico importado ao invés do nacional", diz Baumer, ao avaliar que a carga tributária deveria ser, ao menos, igual para os artigos fabricados no Brasil e os comprados no exterior. "No fim, é o governo que acaba pagando o procedimento realizado com o produto importado, isentando o hospital do custo do imposto", diz o presidente do Sinaemo.

Ele destaca que, mesmo para disputar o fornecimento para hospitais e clínicas particulares que não têm isenção para importar, há outros fatores, que afetam o sistema produtivo brasileiro e prejudicam as indústrias locais, como o câmbio desfavorável e os altos custos de itens como a energia.

O setor aguarda um pacote de incentivos preparado pelo governo federal com o objetivo de estimular a produção no Brasil. A primeira parte do programa, que deve chegar em breve, tem como base estimular as compras governamentais para o Sistema Único de Saúde (SUS), o que iria de encontro às reivindicações da indústria. Já a segunda fase do programa é baseada em estímulos fiscais e deve ficar para o segundo semestre.

O governo, afirma o secretário de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, está adotando um pacote de medidas com o objetivo de fortalecer indústria nacional de medicamentos, insumos e equipamentos. O Programa de Investimento no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado neste mês, vai alcançar R$ 2 bilhões até 2014, sendo R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governos estaduais.

O governo vai investir cerca de R$ 250 milhões em infraestrutura e qualificação de mão de obra em 18 laboratórios públicos - valor cinco vezes maior que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões.

"O fortalecimento dos laboratórios públicos é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. Daí a importância de se investir em infraestrutura, capacitação da gestão e especialização da mão de obra dos laboratórios oficiais para que eles adotem as melhores práticas do mercado e ganhem um nível de qualidade internacional", diz.

O programa também prevê ampliação nas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), com transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos. A previsão do Ministério é que deverão ser consolidadas nove PDPs neste ano. E que pelo menos 20 novas parcerias serão fechadas nos próximos quatro anos.

Essas parcerias abrangem a fabricação de produtos biológicos (para artrite reumatoide, doenças genéticas e oncológicos), medicamentos para as chamadas "doenças negligenciadas" (que geralmente atingem populações de países menos desenvolvidos e despertam menos interesse da indústria farmacêutica) e equipamentos, principalmente na área de órteses e próteses.

Neste ano, foi implantado o Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - BNDES Profarma. O programa tem R$ 3 bilhões e vigência até julho. Uma de suas principais diretrizes é estimular a disseminação da atividade inovadora no complexo industrial da saúde.

Também há negociações do governo federal para nacionalização e transferência tecnológica de medicamentos e equipamentos para reduzir o déficit da balança comercial do setor. O Ministério da Saúde está em conversações com pelo menos cinco multinacionais entre elas a sueca Elekta, as americanas GE e Varian, a alemã Siemens e a holandesa Philips.

Mesmo com as dificuldades que identificam, as indústrias que operam no país têm números positivos para exibir. A expectativa é que 2011 tenha fechado com faturamento de R$ 9,3 bilhões, contra R$ 8,4 bilhões em 2011. Segundo a Secretaria do Comércio Exterior (Secex), enquanto as exportações do setor subiram 13% em 2011, as importações tiveram alta de 11%.

Fiscalização tem foco nos grandes

Por Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo


A Receita Federal espera manter o ritmo de crescimento das autuações neste ano, repetindo o desempenho do ano passado, quando foi registrada uma alta de 21,25% no valor das penalidades em relação a 2010, atingindo o recorde de R$ 109,3 bilhões. De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Cândido, o órgão vai manter, entre outras ações previstas, a estratégia de focar em grandes contribuintes, responsável em grade medida pelos resultado recorde de 2011. Ele citou como exemplo a seleção de 50 empresas para fiscalização de ágio interno, um tipo de operação em que uma companhia compra outra do mesmo grupo por um valor fictício e superavaliado, com o objetivo de gerar despesa e conseguir deduções. No ano passado, uma operação com o mesmo perfil gerou multas que totalizaram R$ 10,6 bilhões.

Na nossa avaliação, não houve um aumento da sonegação no País e sim um aperfeiçoamento dos métodos de fiscalização da Receita. Acreditamos que neste ano haverá novo crescimento na quantidade e no valor das atuações, embora não há como estimar um porcentual exato”, afirma ele.O subsecretário destaca que os ganhos proporcionados pela melhoria da fiscalização da Receita podem ser ainda maiores. “A fiscalização mais rigorosa aumenta a percepção do risco e inibe a sonegação”, explica Cândido.

De acordo com o subsecretário, o resultado de 2011 foi proporcionado em grande parte por ações tomadas a partir do ano anterior, com a uniformização das regras e a melhoria dos métodos de fiscalização. Segundo Cândido, há hoje uma programação de equipes de fiscalização de grandes contribuintes em todas as regiões do País, além das três Delegacias de Grandes Contribuintes, duas de pessoas jurídicas (São Paulo e Rio de Janeiro) e a outra de pessoa física, de Belo Horizonte, mas que coordena os trabalhos para este segmento nacionalmente.

No caso das pessoas jurídicas, as maiores autuações ocorreram no setor industrial, com R$ 30,9 bilhões. Em relação às pessoas físicas, R$ 1,6 bilhão de multas foram aplicadas a proprietários e dirigentes de empresas. A maior parte das autuações é relativa a compensação de créditos de PIS e Cofins. A Receita cobrou créditos que teriam sido utilizados indevidamente pelas indústrias.

No setor financeiro, as autuações no ano passado atingiram R$ 11,6 bilhões. Neste caso, a fiscalizou apurou principalmente a incorporação indevida de perdas em empréstimos, ou seja, contabilização como prejuízo, e um grande volume de compensações vedadas por lei de PIS e Cofins.


Já no setor de serviços de comunicação, energia e água, a Receita detectou que algumas concessionárias vinham fazendo amortização do valor pago na concessão pelo prazo mínimo de cinco anos, enquanto a Lei diz que é preciso amortizar pelo tempo da concessão. Se a empresa amortiza em prazo menor, ela reduz o imposto de renda a pagar. Neste segmento, as autuações somaram R$ 5,5 bilhões.

No ano passado, houve queda no número de pessoas físicas com problemas na declaração do IR, entretanto subiu o valor das autuações de contribuintes presos na malha fina em 2011. O valor médio cobrado passou de R$ 10,6 mil em 2010 para R$15,7 mil no ano passado. O número de autuações caiu de 520 mil em 2010 para 382 mil em 2011. Entretanto, o valor total cobrado dos contribuintes em multas e imposto cresceu de R$ 5,5 bilhões para R$ 6 bilhões. A possibilidade de regularização das declarações do IR pelo próprio contribuinte explica parcialmente a queda no número de autuações, na avaliação do subsecretário.

Embora o valor total das autuações tenha aumentado, isso não significa necessariamente que este valor chegue ao caixa do governo federal. Segundo o subsecretário, o motivo é o grande número de contribuintes – na faixa de 70% - que recorrem das multas administrativamente, ou seja, dentro da esfera da Receita.


Na maioria dos casos, as penalidades impostas pela Receita são confirmadas após os recursos administrativos. Do total do volume de autuações da Receita, 85% são confirmadas. Em relação ao valor total das multas, o porcentual é de 75%. Ele lembra que, enquanto as multas estão ainda estão em discussão, os contribuintes conseguem obter certidão negativa de débitos, o que é extremamente importante para a atuação das empresas.

Cândido explica que há básica mente três tipos de contribuintes que recebem autuações. Há contribuintes que incorrem em erros nas declarações – em geral, por falta de conhecimento- e outros que trazem informações que consideram corretas, mas divergem da avaliação da Receita. Mas há um terceiro grupo em que o auditor fiscal avalia que existem indícios de crimes contra a ordem tributária ou contra a Previdência Social. Esses casos – que corresponderam no ano passado a 26,35% de todas as autuações – são encaminhados ao Ministério Público Federal.

Segundo o subsecretário, não há números exatos do quanto do valor global das autuações é efetivamente pago ao governo, inclusive porque muitas multas são pagas de forma parcelada e, em alguns casos, anos após a aplicação das penalidades. Mas, de acordo com ele, foram pagos até agora 6% do total das multas aplicadas em 2011. Os contribuintes que deixarem de pagar as multas aplicadas pela Receita estão sujeitos a serem inscritos na dívida ativa da União e a sofrer execução judicial do crédito. Mas ainda cabe recurso das penalidades na esfera judicial, ressalta Cândido.

O vice-presidente do Instituto Brasileiro de Executivos Brasileiros de São Paulo (Ibef-SP), André Souza, destaca que os investimentos da Receita em inteligência e tecnologia têm uma contrapartida importante por parte de muitas empresas, que também estão aperfeiçoando suas áreas dedicadas ao setor tributário “Não cabe mais às empresas, seja qual for o porte delas, fazer aventuras tributárias”, ressalta Souza. Segundo o executivo, o novo ciclo de “governança tributária” faz com os que os departamentos dedicadas a área de impostos ganhem mais importância dentro das companhias. “Vemos cada vez mais gerentes ou diretores tributários dentro das empresas, o que proporciona mais qualidade das informações que são enviadas à Receita e evitando inconsistências que poderiam gerar notificações ou multas”, explica ele.

Conforme Souza, a tendência é que as empresas priorizem a “substância econômica” na questão tributária e não somente busquem alternativas para pagar menos impostos. “Mas a gestão competente dessa área pode sim gerar resultados e diminuir o valor a ser pago de tributos”, lembra o executivo. Mas o vice-presidente do Ibef-SP o ressalta que há empresas que acabam penalizadas pela Receita ou pagam impostos indevidamente justamente pela falta de organização na gestão tributária.

O conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Jadson Ricace, avalia que em muitos casos há excesso de rigor por parte da Receita Federal na aplicação das multas, sobretudo quando se trata de empresas de pequeno porte. O conselheiro acredita que a Receita deveria inicialmente notificar as empresas – e não aplicar multas diretamente – nos casos em que ocorreram erros sem indícios claros de sonegação. “Não é justo que uma empresa seja penalizada porque digitou errado um número, sem agir de forma deliberada para sonegar imposto”, argumenta ele, que também defende multas diferenciadas de acordo com o porte econômico da companhia fiscalizada.

Outro problema apontado por Ricace é que nem todas as empresas estão preparadas para trabalhar com o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) o que também pode ter contribuído para ampliar a quantidade de informações equivocadas e consequentemente das autuações. “Ao mesmo que tornou as informações fiscais mais transparentes e facilitando o cruzamento de dados, o Sped também proporcionou à Receita encontrar erros de forma rápida nas informações fornecidas pelas empresas”, destaca o conselheiro.

Incentivos devem atentar aos impactos na produção

Paulo Fortuna
Para o Valor, de São Paulo

O Brasil pode fazer uma transição mais rápida para a economia verde, de baixo carbono, se os incentivos não tiverem foco somente na diminuição das emissões de gases de efeito estufa, mas também na redução dos impactos da produção sobre a biodiversidade. A avaliação é do coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental da USP, Ricardo Abramovay. O pesquisador ressalta que existem hoje alguns mecanismos de incentivos à inovação no País - como os programas do BNDES e da Finep - mas ainda há uma “timidez extraordinária” em valorizar projetos que mirem a sustentabilidade na linha de produção, como na racionalização do uso de água e energia e nas pesquisas para o melhor aproveitamento dos insumos utilizados.

"O ideal seria vincular os mecanismos de financiamento à adoção de programas de sustentabilidade na produção das empresas, o que não costuma ocorrer hoje”, afirma Abramovay, que também é professor titular do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP. Para Abramavoy, também seria importante que o capital de risco, através de empresas de venture capital e private equity, apostassem mais em projetos de empreendimentos sustentáveis.

O pesquisador acrescenta ainda que deveriam haver mais incentivos para a implantação de projetos na região Amazônica que estimulassem a preservação da biodiversidade. “A maioria dos projetos em implantação na Amazônia acabam, ao contrário, contribuindo para a destruição da biodiversidade”, afirma o professor da USP. Segundo ele, o próprio poder público contribui para o quadro negativo na região, não só pelo financiamento de iniciativas pouco inovadoras, como a pecuária, mas também pela implantação de obras que acabam contribuindo para a destruição das florestas.

Abramovay ressalta que o Brasil está numa situação privilegiada neste processo de transição para a economia verde, já que pode compatibilizar o crescimento econômico com a preservação dos serviços ecossistêmicos básicos, diferentemente do que ocorre, por exemplo, com a China e Índia, países com populações imensas e que estão realizando investimentos pesados em projetos de infra-estrutura.

“A infra-estrutura desses países não permite que eles possam abrir mão nos próximos anos do uso intensivo de combustíveis fósseis, embora estejam investindo, no longo prazo, em outras formas de energia limpas e renováveis”, destaca ele. Em contrapartida, a matriz energética brasileira depende de combustíveis fósseis em pouco mais de 50%, enquanto a média mundial supera 85%.

Abramovay ressalta que há novos paradigmas na atuação das empresas que podem ser reforçados com investimentos em projetos sustentáveis. “A mudança de comportamento das empresas ocorre em grande medida pela participação dos consumidores e de movimentos sociais. Cada vez mais as empresas estão aderindo a indicadores de desempenho social e governança corporativa”, destaca o pesquisador.

O professor acrescenta que, apesar da importância estratégica de que a economia verde ocupe o centro da inovação, o País não pode prescindir de políticas públicas que tratem dos efeitos da expansão populacional e do crescimento econômico, como a questão do espaço dos veículos nas grandes cidades. “É cada vez mais grave o problema da mobilidade urbana e isso tem que ser resolvido com investimentos em sistemas de transportes públicos”, exemplifica Abramovay.

Na área sociambiental, as ações do BNDES ocorrem através de financiamentos de longo prazo, subscrição de valores mobiliários e prestação de garantia. O BNDES realiza financiamentos conforme a modalidade e a característica da operação. Os três mecanismos de apoio (financiamento, valores mobiliários e garantias) podem ser combinados numa mesma operação financeira, a critério órgão de fomento do governo federal.

Também são oferecidos programas de financiamento que podem se vincular a mais de um produto e visam a atender a demandas específicas, apresentando prazo de vigência e dotação previamente estabelecidos. O BNDES Finem é uma linha de financiamento, de valor superior a R$ 10 milhões, a projetos de implantação, expansão e modernização de empreendimentos.

O Programa BNDES Fundos de Inovação em Meio Ambiente tem o objetivo de realizar investimentos em empresas que desenvolvam tecnologias consideradas limpas, com ações como a redução da emissão de carbono e de outros resíduos sólidos e líquidos, o tratamento de resíduos e o uso mais eficiente de recursos (energia e outros insumos). O BNDESPAR participará com até 90% do patrimônio comprometido do fundo, limitando a R$ 135 milhões. O processo de entrega das propostas de candidatos a gestor do fundo se encerrou em 18 de julho e estão em fase de análise.

O Ministério da Ciência e Tecnologia deve divulgar nas próximas semanas um plano de investimentos em pesquisas voltadas à economia verde. O Ministério pretende investir em áreas como energias renováveis, economia do conhecimento e na economia do extrativismo de forma sustentável. Os investimentos serão feitos por meio de editais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e também por mecanismos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do próprio ministério.

Ainda que atualmente não possua linhas específicas para projetos ligados à sustentabilidade, a Finep, empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, tem ampliado a sua “carteira verde” nos últimos anos. De acordo com dados da empresa, 35% da carteira reembolsável (financiamentos que devem ser pagos de volta) contratada ou em contratação desde 2004 se refere a 99 projetos relacionados direta ou indiretamente ao conceito de sustentabilidade, alcançando R$ 2,04 bilhões.